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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a nona reunião ordinária da quarta essão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 08 de abril de 2024, às 18horas.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, sem alterações. </p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de Lei Complementar nº 10/2024, do Executivo Municipal - Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.</p> <p>Projeto de Lei nº 11/2024, da Bancada do MDB - Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Bentinho.</p> <p>Projeto de Lei nº 12/2024, do Executivo Municipal - Altera a Lei nº 2.696, de 08 de setembro de 2022.</p>
Leitura das proposições dos vereadores
<p>Requerimento nº 10/2024 - Pedido de Informação, de autoria do vereador Rennã Fedrigo, ao Executivo Municipal de São Lourenço do Oeste, sobre a aquisição e compras de combustíveis.</p> <p>Requerimento nº 11/2024 - Pedido de informações, de autoria do vereador Mauro Michelon, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, representada pelo Sr. Diretor Presidente Edson Moritz Martins da Silva, sobre o cronograma de instalação do reservatório de água tratada no Bairro São Francisco.</p> <p>Requerimento nº 12 - URGÊNCIA ESPECIAL, de autoria de todos os vereadores, ao projeto de lei n° 12/2024, de autoria do Executivo Municipal o qual “altera a Lei nº 2.696, de 08 de setembro de 2022”.</p> <p> </p> <p>Indicação nº 10 de autoria do vereador Rennã Fedrigo, a Secretaria do Estado de Santa Catarina de Infraestrutura e Mobilidade, para: “Ampliação da Infraestrutura de Abrigos de Passageiros localizado às margens da SC 157 com Rodovia Angelo Fantin, entre os municípios de São Lourenço do Oeste/SC e Vitorino/PR”.</p> <p>Indicação nº 11 de autoria do vereador Mauro Michelon, ao Executivo Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, para: Planejamento para abertura e pavimentação do acesso ao Loteamento Jardim Itália, via Loteamento Vida Nova e Uno São Lourenço.</p>
Leitura das correspondências recebidas
<p>Ofício do vereador Gilmar de Camargo, comunicando sua desfiliação do Partido Progressista (PP) e filiação n Partido Republicanos. </p> <p>Ofício do vereador Adílio Carubin, comunicando sua desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e filiação no Partido Social Democrático (PSD).</p> <p> </p> <p>De Diversos:</p> <p>Ofício Circular nº 01 do Deputado Mauro de Nadal, informando sobre Curso de Formação continuada em Análise Comportamental Aplicada (ABA).</p> <p>Ofício nº 277 do Diretor da EBM Irmã Cecília, solicitação a disponibilização de profissional para explicar Funções e Regulamentos Governamentais.</p> <p>Ofício nº 01/2024 do Presidente do Grupo Cavalgando Sem Fronteiras e da Presidente do Clube de Mães do Grupo Cavalgando Sem Fronteiras, para a 2ª Cavalgada da Batom, no dia 21 de abril.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada
