Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerer Tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 012/2024, de autoria do Executivo Municipal o qual “altera a Lei nº 2.696, de 08 de setembro de 2022”. - - Quórum maioria absoluta
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Aprovada |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 2.696, de 08 de setembro de 2022. - - Quórum maioria simples
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 353
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade de Sabina Pagliarini Belleboni, e dá outras providências. - - Quórum maioria absoluta
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 365
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2.345 de 26/09/2017, da Lei Municipal 1.917 de 15/12/2010, da Lei Municipal 2.645 de 20/12/2021, e dá outras providências. - - Quórum maioria simples
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Aprovada |
| 5 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Rennã Higor Fedrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Informações a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste sobre a aquisição e compras de combustíveis. - - Quórum maioria simples
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Aprovada |
| 6 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerer que seja oficiada a CASAN – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, representada pelo Sr. Diretor Presidente Edson Moritz Martins da Silva, para que preste à Câmara de Vereadores, dentro dos prazos legais, as seguintes informações. - - Quórum maioria simples
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Aprovada |