Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a nona reunião ordinária da quarta essão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 08 de abril de 2024, às 18horas.

a qual foi aprovada, sem alterações. 

Projeto de Lei Complementar nº 10/2024, do Executivo Municipal - Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.

Projeto de Lei nº 11/2024, da Bancada do MDB - Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Bentinho.

Projeto de Lei nº 12/2024, do Executivo Municipal - Altera a Lei nº 2.696, de 08 de setembro de 2022.

Requerimento nº 10/2024 - Pedido de Informação, de autoria do vereador Rennã Fedrigo, ao Executivo Municipal de São Lourenço do Oeste, sobre a aquisição e compras de combustíveis.

Requerimento nº 11/2024 - Pedido de informações, de autoria do vereador Mauro Michelon, a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, representada pelo Sr. Diretor Presidente Edson Moritz Martins da Silva, sobre o cronograma de instalação do reservatório de água tratada no Bairro São Francisco.

Requerimento nº 12 - URGÊNCIA ESPECIAL, de autoria de todos os vereadores, ao projeto de lei n° 12/2024, de autoria do Executivo Municipal o qual “altera a Lei nº 2.696, de 08 de setembro de 2022”.

Indicação nº 10 de autoria do vereador Rennã Fedrigo, a Secretaria do Estado de Santa Catarina de Infraestrutura e Mobilidade, para: “Ampliação da Infraestrutura de Abrigos de Passageiros localizado às margens da SC 157 com Rodovia Angelo Fantin, entre os municípios de São Lourenço do Oeste/SC e Vitorino/PR”.

Indicação nº 11 de autoria do vereador Mauro Michelon, ao Executivo Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, para:  Planejamento para abertura e pavimentação do acesso ao Loteamento Jardim Itália, via Loteamento Vida Nova e Uno São Lourenço.

Ofício do vereador Gilmar de Camargo, comunicando sua desfiliação do Partido Progressista (PP) e filiação n Partido Republicanos. 

Ofício do vereador Adílio Carubin, comunicando sua desfiliação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e filiação no Partido Social Democrático (PSD).

De Diversos:

Ofício Circular nº 01 do Deputado Mauro de Nadal, informando sobre Curso de Formação continuada em Análise Comportamental Aplicada (ABA).

Ofício nº 277 do Diretor da EBM Irmã Cecília, solicitação a disponibilização de profissional para explicar Funções e Regulamentos Governamentais.

Ofício nº 01/2024 do Presidente do Grupo Cavalgando Sem Fronteiras e da Presidente do Clube de Mães do Grupo Cavalgando Sem Fronteiras, para a 2ª Cavalgada da Batom, no dia 21 de abril.