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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a décima segunda reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 29 de abril de 2024, às 18horas.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, sem alterações.</p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, do Executivo Municipal - Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005.</p> <p>Projeto de Lei nº 16/2024, dos vereadores Rennã Fedrigo e Mauro Michelon - Altera a Lei Municipal Nº 2.352, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre a comercialização de comida e bebidas por veículos denominados "Food Trucks", no município de São Lourenço do Oeste/SC. </p>
Leitura das proposições dos vereadores
<p>Requerimentos: </p> <p>nº 14/2024 - Prorrogação de prazo, de autoria do vereador Rennã Fedrigo, para exarar parecer ao Projeto de Lei n˚ 010/2024, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.559, de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.</p> <p>Nº 15/2024 - Pedido de informações, de autoria do vereador Adílio Carubin, ao Executivo Municipal, sobre os valores são pagos em consertos de pneus de maquinários do Município.</p> <p>Nº 16/2024 - Pedido de informações, de autoria do vereador Mauro Michelon, ao Executivo Municipal, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2024, o qual dispõe sobre a alteração da Lei n° 387, de 22 de agosto de 1983, que institui o Código de Posturas no Município de São Lourenço do Oeste - SC.</p>
Leitura das correspondências recebidas
<p>Carta nº 01/2024 do Presidente da Câmara Mirim - Davi Sette Ribeiro, encaminhando as proposições aprovadas na sessão ordinária realizada no dia 23 de abril de 2024, para as devidas providências. (solicito para o 1º Secretário fazer a leitura). </p> <p> </p> <p>Do Executivo:</p> <p>Ofício n° 096/2024/GPM/SLO do Prefeito Municipal, solicitando que sejam lidos no Expediente os conteúdos dos oficio oriundos do Executivo Municipal, quando referentes a respostas de requerimentos de informações endereçados a Prefeito Municipal.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada
