Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Emenda Modificativa
Altera as redações dos incisos V, VI e VII do artigo 3º do Projeto de Lei nº 11/2024.

Quórum maioria simples dos presentes

Denomina vias públicas localizadas no Loteamento Bentinho.

Quórum maioria simples dos presentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Lourenço d' Oeste, e dá outras providências.

Quórum maioria simples dos presentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades, e dá outras providências.

Quórum maioria simples dos presentes

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a APAE, e dá outras providências.

Quórum maioria simples dos presentes

Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei n˚ 010/2024, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.559, de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Quórum maioria simples dos presentes

Solicitando informações ao Executivo Municipal, sobre os valores são pagos em consertos de pneus de maquinários do Município.

Quórum maioria simples dos presentes

Requerimento nº 15/2024 - Pedido de informações, de autoria do vereador Mauro Michelon, ao Executivo Municipal, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2024, o qual dispõe sobre a alteração da Lei n° 387, de 22 de agosto de 1983, que institui o Código de Posturas no Município de São Lourenço do Oeste - SC.

Quórum maioria simples dos presentes