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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a décima quarta reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 13 de maio de 2024, às 18horas.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, sem alterações.</p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de Lei nº 17/2024, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, administração direta e indireta, a promover o 9º São Lourenço Rock Festival, juntamente com o 12º Moto Bruxo, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 18/2024, do Executivo Municipal - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel para a Secretaria de Estado da Saúde, visando abrigar a estrutura física, logística e equipes da Unidade de Suporte Avançado - USA - do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Santa Catarina - SAMU 192, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 19/2024, do Executivo Municipal - Aprova o projeto do Loteamento São Francisco II, com área de 121.609,24 m², e dá outras providências".</p> <p> </p>
Leitura das proposições dos vereadores
<p>Requerimento nº 20/2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, requerendo tramitação de urgência especial do projeto de lei complementar nº 13/2024.</p>
Leitura das correspondências recebidas
<p>Do Executivo:</p> <p>Ofício nº 105/2024/GPM/SLO, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento n° 016/2024 do vereador Mauro Cesar Michelon, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2024, o qual dispõe sobre a alteração da Lei n° 387, de 22 de agosto de 1983, que institui o Código de Posturas no Município de São Lourenço do Oeste - SC. </p> <p> </p> <p>De Diversos:</p> <p>Convite da Secretaria Municipal de Educação e do Espaço Literário, para abertura da III Edição do Projeto: LEITURA EM MOVIMENTO, no dia 20/05/2024, no Espaço Literário, às 9h30.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada
