Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a décima quarta reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 13 de maio de 2024, às 18horas.

a qual foi aprovada, sem alterações.

Projeto de Lei nº 17/2024, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, administração direta e indireta, a promover o 9º São Lourenço Rock Festival, juntamente com o 12º Moto Bruxo, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18/2024, do Executivo Municipal - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel para a Secretaria de Estado da Saúde, visando abrigar a estrutura física, logística e equipes da Unidade de Suporte Avançado - USA - do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Santa Catarina - SAMU 192, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19/2024, do Executivo Municipal - Aprova o projeto do Loteamento São Francisco II, com área de 121.609,24 m², e dá outras providências".

Requerimento nº 20/2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, requerendo tramitação de urgência especial do projeto de lei complementar nº 13/2024.

Do Executivo:

Ofício nº 105/2024/GPM/SLO, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento n° 016/2024 do vereador Mauro Cesar Michelon, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2024, o qual dispõe sobre a alteração da Lei n° 387, de 22 de agosto de 1983, que institui o Código de Posturas no Município de São Lourenço do Oeste - SC. 

De Diversos:

Convite da Secretaria Municipal de Educação e do Espaço Literário, para abertura da III Edição do Projeto: LEITURA EM MOVIMENTO, no dia 20/05/2024, no Espaço Literário, às 9h30.