Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 18:00
Encerramento: 13/05/2024 - 19:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marlice Villani Perazoli / MDB
Vice-Presidente: José Deon / PP
Primeiro-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB
Segundo-Secretário: Adilson Sperança / PL



Lista de Presença na Sessão
Adílio Carubin / PSD
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / REPUB
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a décima quarta reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 13 de maio de 2024, às 18horas.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

a qual foi aprovada, sem alterações.

Leitura dos projetos recebidos:

Projeto de Lei nº 17/2024, do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, administração direta e indireta, a promover o 9º São Lourenço Rock Festival, juntamente com o 12º Moto Bruxo, em parceria com o Moto Grupo Fortaleza dos Bruxos, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18/2024, do Executivo Municipal - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel para a Secretaria de Estado da Saúde, visando abrigar a estrutura física, logística e equipes da Unidade de Suporte Avançado - USA - do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Santa Catarina - SAMU 192, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19/2024, do Executivo Municipal - Aprova o projeto do Loteamento São Francisco II, com área de 121.609,24 m², e dá outras providências".

 

Leitura das proposições dos vereadores:

Requerimento nº 20/2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, requerendo tramitação de urgência especial do projeto de lei complementar nº 13/2024.

Leitura das correspondências recebidas:

Do Executivo:

Ofício nº 105/2024/GPM/SLO, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento n° 016/2024 do vereador Mauro Cesar Michelon, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2024, o qual dispõe sobre a alteração da Lei n° 387, de 22 de agosto de 1983, que institui o Código de Posturas no Município de São Lourenço do Oeste - SC. 

 

De Diversos:

Convite da Secretaria Municipal de Educação e do Espaço Literário, para abertura da III Edição do Projeto: LEITURA EM MOVIMENTO, no dia 20/05/2024, no Espaço Literário, às 9h30.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adílio Carubin
Retirou a palavra

2 - José Deon
https://www.youtube.com/live/J1WzXmQB78s?si=oy1XqLsip6aq7niL&t=1419
Usou a palavra

3 - Gilmar de Camargo
https://www.youtube.com/live/J1WzXmQB78s?si=71HWmH4K0WSDmU9m&t=1659
Usou a palavra

4 - Silvian Requiel Hentz
https://www.youtube.com/live/J1WzXmQB78s?si=ttPZygK6NXRLjBjT&t=1995
Usou a palavra

5 - Mauro Cesar Michelon
https://www.youtube.com/live/J1WzXmQB78s?si=X6xuGaf5v4wxGYx0&t=2473
Usou a palavra

6 - Adilson Sperança
https://www.youtube.com/live/J1WzXmQB78s?si=XktYBPuut7ik23mZ&t=2727
Usou a palavra

7 - Edson Ferrari
Retirou a palavra

8 - Rennã Higor Fedrigo
https://www.youtube.com/live/J1WzXmQB78s?si=5Fy1zG0I62nR1W4A&t=3021
Usou a palavra

9 - Marlice Villani Perazoli
https://www.youtube.com/live/J1WzXmQB78s?si=HmG8TOd_SIYO9SKG&t=3657
Usou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adílio Carubin / PSD
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / REPUB
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2024.


Obs.: Quórum maioria absoluta dos presentes
Aprovada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 425
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005.


Obs.: Quórum maioria absoluta dos presentes
Aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 371
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.559, de 16 de dezembro de 2005, e dá outras providências.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 20 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Não
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Abstenção
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Não
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Abstenção
  • Silvian Requiel Hentz - Sim