SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste

Abertura da sessão

Leitura e votação da ata da sessão anterior

Leitura dos projetos recebidos

Leitura das proposições dos vereadores

Leitura das correspondências recebidas

Carta n&ordm; 04/2024 do Presidente da C&acirc;mara Mirim - Davi Sette Ribeiro, encaminhando as proposi&ccedil;&otilde;es aprovadas na sess&atilde;o ordin&aacute;ria realizada no dia 15 de maio de 2024, para as devidas provid&ecirc;ncias.
Do Executivo:
Oficio n&ordm; 107/2024/GPM/SLO, comunicando a Vossa Excel&ecirc;ncia e aos Nobres Vereadores dessa colenda Casa Legislativa, que o Executivo Municipal apresenta o Vereador Jos&eacute; Deon, para atuar como L&iacute;der do Governo, junto a C&acirc;mara Municipal de S&atilde;o Louren&ccedil;o do Oeste, a partir desta data.
Of&iacute;cio 109/2024/GP/SLO, bem como a Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 2.845 e a Lei Complementar n&ordm; 351, ambas de 14 de maio de 2024, publicadas no Di&aacute;rio Oficial dos Munic&iacute;pios de Santa Catarina em 15 de maio de 2024.
Edital de convoca&ccedil;&atilde;o do Governo Municipal, para audi&ecirc;ncia p&uacute;blica virtual no dia 28/05/2024, &agrave;s 8:30 para apresenta&ccedil;&atilde;o e avalia&ccedil;&atilde;o do cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2024 e demonstra&ccedil;&atilde;o do relat&oacute;rio detalhado de gest&atilde;o em sa&uacute;de do primeiro quadrimestre de 2024.&nbsp;
Of&iacute;cio n&ordm; 111/2024/GPM/SLO, do Prefeito Municipal, em resposta ao requerimento n&ordm; 15/2024 do vereador Ad&iacute;lio Carubin, sobre os valores s&atilde;o pagos em consertos de pneus de maquin&aacute;rios do Munic&iacute;pio.
Of&iacute;cio n&ordm; 112/2024, que solicita a retirada do Projeto de Lei n&ordm; 013/2024 (numera&ccedil;&atilde;o do Poder Executivo), que "autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a ceder o uso de im&oacute;vel para a Secretaria de Estado da Sa&uacute;de, visando abrigar a estrutura f&iacute;sica, log&iacute;stica e equipes da Unidade de Suporte Avan&ccedil;ado - USA - do Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia de Santa Catarina - SAMU 192, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias", em curso nesta Casa Legislativa, com protocolo n&ordm; 428/2024.
De Diversos:
Of&iacute;cio n&ordm; 0146/2024, da Vice-presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias P&uacute;blicas, convidando para 2&ordm; reuni&atilde;o ordin&aacute;ria do CNODP, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2024, em Florian&oacute;polis.
Convite do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, presidente da Comiss&atilde;o de Agricultura e Desenvolvimento Rural e o proponente Deputado Oscar Gutz, para participar da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica para discutir o tr&acirc;nsito de m&aacute;quinas agr&iacute;colas em rodovias estaduais e federais, que ser&aacute; realizada no dia vinte quatro de maio de dois mil e vinte e quatro, &agrave;s dezoitos horas e trinta minutos, na C&acirc;mara Municipal de Abelardo Luz.
Convite da Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina (Associa&ccedil;&atilde;o dos bovinocultores), para prestigiar o Leil&atilde;o de Gado Geral que acontecer&aacute; no dia 23/05/2024, no Pavilh&atilde;o de Arremates Paulo Libardoni.

Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I

Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente

Discussão e votação de moções

Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada

Expediente Diversos (15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)