Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Urgência Especial ao Projeto de Lei 021/2024, de autoria do Executivo Municipal o qual “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fornecer o transporte de associados do Rotary Club São Lourenço, ao Município de Estrela - RS, para prestação de serviços voluntários de limpeza e reparos da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades escolares.” - - Quórum maioria absoluta dos presentes
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 445
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fornecer o transporte de associados do Rotary Club São Lourenço, ao Município de Estrela - RS, para prestação de serviços voluntários de limpeza e reparos da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades escolares. - - Quórum maioria simples dos presentes (presidente não vota)
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Rennã Higor Fedrigo
Protocolo: 411
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal Nº 2.352, de 16 de Novembro de 2017, que dispõe sobre a comercialização de comida e bebidas por veículos denominados "Food Trucks", no município de São Lourenço do Oeste/SC. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 17/05/2024 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada presidente não vota |