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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a décima sexta reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 27 de maio de 2024, às 18horas.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, sem alterações.</p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de lei nº 22/2024, da Mesa Diretora - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Lourenço do Oeste para o mandato 2025 a 2028 e dá outras providências.</p> <p>Projeto de lei nº 23/2024, da Mesa Diretora - Fixa os subsídios dos vereadores do município de São Lourenço do Oeste para a 17ª legislatura, mandato 2025 a 2028, e dá outras providências.</p>
Leitura das proposições dos vereadores
<p>Requerimento nº 22 - prorrogação de prazo, de autoria do vereador Mauro Michelon, para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 019/2024, o qual aprova o projeto do Loteamento São Francisco II, com área de 121.609,24 m², e dá outras providências.</p>
Leitura das correspondências recebidas
<p>Do Executivo:</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 114/2024 do Prefeito Municipal, em resposta ao requerimento nº 17 do vereador Adilson Sperança, que solicitou informações sobre a Lei municipal nº 1.705 de 11 de outubro de 2007, a qual institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e dá outras providências.</p> <p style="text-align: justify;">Oficio do Secretário de Desenvolvimento Urbano, informando da realização do IV Congresso da Cidade de São Lourenço do Oeste, e solicita a indicação de dois representantes na categoria Poder Legislativo Municipal, do município de São Lourenço do Oeste, para fins de representação junto a nova gestão do Conselho da Cidade – CONCISLO, que se dará na oportunidade do V Congresso da Cidade.</p> <p> </p> <p>De Diversos:</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 023/2024, da Presidente da Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço - Sandra Lagni Haefliger, para cerimônia de entrega do Troféu Angelo Fantin de Empreendedor do Ano, no dia 07 de junho de 2024, às 19h, no Poente Hotel, durante o evento de premiação do Empreendedor do Ano 2023.</p> <p style="text-align: justify;">Convite do Grupo Jovem Vida, para atos em comemoração aos 40 anos de fundação do Grupo, com culto ecumênico no dia 11 de junho, às 19horas, na sede; e solenidade com jantar de aniversário no dia 14 de junho, às 19 horas, no Restaurante Chapecó Grill.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada
