Resumo (16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/05/2024 - 18:00
Encerramento: 27/05/2024 - 18:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marlice Villani Perazoli / MDB
Vice-Presidente: José Deon / PP
Primeiro-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB
Segundo-Secretário: Adilson Sperança / PL



Lista de Presença na Sessão
Adílio Carubin / PSD
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / REPUB
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT






Expedientes
Abertura da sessão:

Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a décima sexta reunião ordinária da quarta sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 27 de maio de 2024, às 18horas.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

a qual foi aprovada, sem alterações.

Leitura dos projetos recebidos:

Projeto de lei nº 22/2024, da Mesa Diretora - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Lourenço do Oeste para o mandato 2025 a 2028 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 23/2024, da Mesa Diretora - Fixa os subsídios dos vereadores do município de São Lourenço do Oeste para a 17ª legislatura, mandato 2025 a 2028, e dá outras providências.

Leitura das proposições dos vereadores:

Requerimento nº 22 - prorrogação de prazo, de autoria do vereador Mauro Michelon, para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 019/2024, o qual aprova o projeto do Loteamento São Francisco II, com área de 121.609,24 m², e dá outras providências.

Leitura das correspondências recebidas:

Do Executivo:

Ofício nº 114/2024 do Prefeito Municipal, em resposta ao requerimento nº 17 do vereador Adilson Sperança, que solicitou informações sobre a Lei municipal nº 1.705 de 11 de outubro de 2007, a qual institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e dá outras providências.

Oficio do Secretário de Desenvolvimento Urbano, informando da realização do IV Congresso da Cidade de São Lourenço do Oeste, e solicita a indicação de dois representantes na categoria Poder Legislativo Municipal, do município de São Lourenço do Oeste, para fins de representação junto a nova gestão do Conselho da Cidade – CONCISLO, que se dará na oportunidade do V Congresso da Cidade.

 

De Diversos:

Ofício nº 023/2024, da Presidente da Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço - Sandra Lagni Haefliger, para cerimônia de entrega do Troféu Angelo Fantin de Empreendedor do Ano, no dia 07 de junho de 2024, às 19h, no Poente Hotel, durante o evento de premiação do Empreendedor do Ano 2023.

Convite do Grupo Jovem Vida, para atos em comemoração aos 40 anos de fundação do Grupo, com culto ecumênico no dia 11 de junho, às 19horas, na sede; e solenidade com jantar de aniversário no dia 14 de junho, às 19 horas, no Restaurante Chapecó Grill.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rennã Higor Fedrigo
Usou a palavra

2 - Marlice Villani Perazoli
Retirou a palavra

3 - Adílio Carubin
Usou a palavra

4 - José Deon
Retirou a palavra

5 - Gilmar de Camargo
Retirou a palavra

6 - Silvian Requiel Hentz
Usou a palavra

7 - Mauro Cesar Michelon
Retirou a palavra

8 - Adilson Sperança
Retirou a palavra

9 - Edson Ferrari
Retirou a palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adílio Carubin / PSD
Adilson Sperança / PL
Edson Ferrari / MDB
Gilmar de Camargo / REPUB
José Deon / PP
Marlice Villani Perazoli / MDB
Mauro Cesar Michelon / MDB
Rennã Higor Fedrigo / MDB
Silvian Requiel Hentz / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 408
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 387, de 22 de agosto de 1983, que institui o Código de Posturas no Município de São Lourenço do Oeste - SC.


Obs.: Quórum maioria absoluta dos presentes
Rejeitada
2 - Requerimento nº 22 de 2024
Autor: Mauro Cesar Michelon
Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 019/2024, o qual aprova o projeto do Loteamento São Francisco II, com área de 121.609,24 m², e dá outras providências.


Obs.: Quórum maioria simples dos presentes (Presidente não vota)
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 22 de 2024
  • Adílio Carubin - Sim
  • Adilson Sperança - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Gilmar de Camargo - Sim
  • José Deon - Sim
  • Marlice Villani Perazoli - Não Votou
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Rennã Higor Fedrigo - Sim
  • Silvian Requiel Hentz - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2024
  • Adílio Carubin - Não
  • Adilson Sperança - Não
  • Edson Ferrari - Não
  • Gilmar de Camargo - Não
  • José Deon - Não
  • Marlice Villani Perazoli - Não
  • Mauro Cesar Michelon - Não
  • Rennã Higor Fedrigo - Não
  • Silvian Requiel Hentz - Não