Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe sobre a quantidade de pacientes do município de São Lourenço do Oeste - SC, que estão tratando de Neoplasia Maligna (Câncer).

Quórum maioria simples dos presentes.

Requerer que seja oficiado o Executivo Municipal por meio da Secretaria de Administração e Fazenda, para que preste à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, as seguintes informações: No art. 83 da Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010, dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, encontramos a gratificação por nova habilitação.

Quórum maioria simples dos presentes.