Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Plenária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da décima primeira (11ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 493
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar 265, de 20 de agosto de 2020, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerer que seja oficiado o Executivo Municipal e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SITRASLO, referente a informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, o qual Dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste. - |
Matéria lida Incluída na Ordem do Dia |
| 4 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste. - |
Matéria lida Discutida e votada na pauta da Ordem do Dia |
| 5 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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Nº 32 - Pedido de informações, de autoria do vereador Mauro Cesar Michelon e Co-Autor Edson Ferrari, solicitando do Executivo Municipal, informações relacionadas a aquisição de veículo automotor realizada pela Prefeitura Municipal. - |
Matéria lida Discutida e votada na pauta da Ordem do Dia |
| 6 |
Implantação de câmeras de vigilância e melhorias na iluminação dos cemitérios municipais. - |
Matéria lida Encaminhada conforme solicitado, sem deliberação do Plenário |
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| 7 |
Melhorias nas Praças da Bandeira e da Liberdade, com instalação de coberturas tipo sombrite nos brinquedos infantis, e disponibilização de banheiros. - |
Matéria lida Encaminhada conforme solicitado, sem deliberação do Plenário |
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| 8 |
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: João Carlos Suldowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substituição de ponte de madeira e tubulação por galerias de concreto, na Linha São Caetano. - |
Matéria lida Encaminhada conforme solicitado, sem deliberação do Plenário |
| 9 |
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 489
Turno: -
Texto original
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Tapa-buraco na rua Guilherme Hack, Loteamento Vale das Hortênsias. - |
Matéria lida Encaminhada conforme solicitado, sem deliberação do Plenário |