Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ata da décima terceira (13ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina

Quórum maioria simples dos presentes

Altera a Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979, que institui o Código Tributário do Município de São Lourenço do Oeste.

Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.

Autoriza o Município a promover e custear despesas da 4ª Trilha Jeep Club São Lourenço, em parceria com a Associação Jeep Club São Lourenço.

Dispõe sobre a realização de sessão solene em homenagem as comemorações dos 55 anos da Fundeste e dos 30 anos da Uno São Lourenço do Oeste.

Aditiva nº 06, ao projeto de lei nº 29/2025, de autoria do vereador Altair Borges.

PARECER Nº 72 AO PL Nº 34/2025.

Quórum maioria simples dos presentes

Requerendo que seja apresentado o número de fontes e cisternas já construídas no período de 21/08/2023 à 28/04/2025, se possível identificar o nome do beneficiado, local e o número de pessoas atendidas, nos mesmos termos do requerimento nº 019/2023 apresentado por este vereador em 21 de agosto de 2023.

Limpeza no passeio e ajardinamento no canteiro localizados na Rodovia SC-480, acesso aos Loteamentos Cardoso e Vida Nova, a EBM. São Lourenço, e a Uno São Lourenço do Oeste.

Alteração do estacionamento para paralelo e recuperação da via na rua Rio de Janeiro entre as ruas Coronel Bertaso e Dom Pedro II.

Melhorias na Infraestrutura da Estrada Geral da Linha Santo Antônio e Jacutinga.

Estudo de viabilidade para instalação de cobertura para os playgrounds das Escolas e CEIM’S da Rede Municipal de Ensino.

Melhorias na iluminação pública e coleta de lixo – Rua Justina Bodanesse Moretto.

Quórum maioria simples dos presentes

A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, estado de Santa Catarina, manifesta congratulações aos proprietários e colaboradores da Rádio Doze de Maio Ltda, pelas comemorações dos 45 anos de fundação e serviços prestados a sociedade.

Quórum maioria simples dos presentes