Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerendo que seja apresentado o número de fontes e cisternas já construídas no período de 21/08/2023 à 28/04/2025, se possível identificar o nome do beneficiado, local e o número de pessoas atendidas, nos mesmos termos do requerimento nº 019/2023 apresentado por este vereador em 21 de agosto de 2023. - - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Aditiva nº 06, ao projeto de lei nº 29/2025, de autoria do vereador Altair Borges. - - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 452
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste a receber patrocínio, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 09/05/2025 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 475
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o transporte dos alunos da ONG Entre Amigos e Crianças até o Instituto Cultural para participação nas oficinas e projetos da autarquia. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 09/05/2025 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 477
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação São Lourenço Futsal Feminino. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 09/05/2025 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 478
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 09/05/2025 - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 505
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 09/05/2025 - Quórum maioria absoluta dos vereadores
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Aprovada por maioria absoluta |