1 - Ata de Sessão Plenária nº 15 de 2025
Autor: Secretaria Executiva - SECR
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Ata da décima terceira (13ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 517
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Altera a Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979, que institui o Código Tributário do Município de São Lourenço do Oeste.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 520
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Altera a Lei Complementar nº 85, de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 508
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 523
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Autoriza o Município a promover e custear despesas da 4ª Trilha Jeep Club São Lourenço, em parceria com a Associação Jeep Club São Lourenço.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: Altair Borges, Edison Demarchi, João Carlos Suldowski, Mauro Cesar Michelon, Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 522
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Dispõe sobre a realização de sessão solene em homenagem as comemorações dos 55 anos da Fundeste e dos 30 anos da Uno São Lourenço do Oeste.
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Matéria lida
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7 - Emenda nº 6 de 2025
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 511
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Aditiva nº 06, ao projeto de lei nº 29/2025, de autoria do vereador Altair Borges.
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Matéria lida
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8 - Parecer nº 72 de 2025
Autores:
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PARECER Nº 72 AO PL Nº 34/2025.
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
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Requerendo que seja apresentado o número de fontes e cisternas já construídas no período de 21/08/2023 à 28/04/2025, se possível identificar o nome do beneficiado, local e o número de pessoas atendidas, nos mesmos termos do requerimento nº 019/2023 apresentado por este vereador em 21 de agosto de 2023.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 42 de 2025
Autores: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
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Limpeza no passeio e ajardinamento no canteiro localizados na Rodovia SC-480, acesso aos Loteamentos Cardoso e Vida Nova, a EBM. São Lourenço, e a Uno São Lourenço do Oeste.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 43 de 2025
Autores: Sabino Zilli, Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski
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Alteração do estacionamento para paralelo e recuperação da via na rua Rio de Janeiro entre as ruas Coronel Bertaso e Dom Pedro II.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 44 de 2025
Autores: Jader Gabriel Ioris, Altair Borges, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
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Melhorias na Infraestrutura da Estrada Geral da Linha Santo Antônio e Jacutinga.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 45 de 2025
Autores: Jader Gabriel Ioris, Altair Borges, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
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Estudo de viabilidade para instalação de cobertura para os playgrounds das Escolas e CEIM’S da Rede Municipal de Ensino.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
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Melhorias na iluminação pública e coleta de lixo – Rua Justina Bodanesse Moretto.
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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15 - Moção nº 6 de 2025
Autores: PP, Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
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A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, estado de Santa Catarina, manifesta congratulações aos proprietários e colaboradores da Rádio Doze de Maio Ltda, pelas comemorações dos 45 anos de fundação e serviços prestados a sociedade.
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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