Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Requerimento nº 34 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Mauro Cesar Michelon
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requerendo que seja apresentado o número de fontes e cisternas já construídas no período de 21/08/2023 à 28/04/2025, se possível identificar o nome do beneficiado, local e o número de pessoas atendidas, nos mesmos termos do requerimento nº 019/2023 apresentado por este vereador em 21 de agosto de 2023. - - Quórum maioria simples dos presentes | Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota | 
| 2 | Aditiva nº 06, ao projeto de lei nº 29/2025, de autoria do vereador Altair Borges. - - Quórum maioria simples dos presentes | Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota | |
| 3 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: 452
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Autoriza o Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste a receber patrocínio, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 09/05/2025 - Quórum maioria simples dos presentes | Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota | 
| 4 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: 475
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o transporte dos alunos da ONG Entre Amigos e Crianças até o Instituto Cultural para participação nas oficinas e projetos da autarquia. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 09/05/2025 - Quórum maioria simples dos presentes | Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota | 
| 5 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: 477
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação São Lourenço Futsal Feminino. - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 09/05/2025 - Quórum maioria simples dos presentes | Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota | 
| 6 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: 478
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 09/05/2025 - Quórum maioria simples dos presentes | Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota | 
| 7 | 
                                Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
                                Processo: -
                                Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
                                
                                Protocolo: 505
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005. - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 09/05/2025 - Quórum maioria absoluta dos vereadores | Aprovada por maioria absoluta | 
