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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>Constatando o quórum regimental, foi declarada aberta a trigésima reunião ordinária da terceira sessão legislativa da décima sexta legislatura da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, neste dia 18 de setembro de 2023, às 18horas.</p> <p>Em razão da ausência justificada do 2º secretário vereador Gilmar de Camargo - PP, convido o vereador José Deon - PP, para ocupar interinamente a 2ª secretaria.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>a qual foi aprovada, com alteração proposta pelo vereador Mauro Michelon, para que constasse a descrição do projeto de lei nº 68/2023 no momento em que foi designado o relator especial, vereador Edson Ferrari.</p>
Leitura dos projetos recebidos
<p>Projeto de Lei Complementar nº 19/2023, do Executivo Municipal: Altera a Lei Complementar n° 118, de 23 de junho de 2010, a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 80/2023, da Mesa Diretora: Autoriza a doação de veículo automotor de propriedade da Câmara Municipal, para a Prefeitura Municipal, para utilização junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. </p> <p>Projeto de Lei nº 81/2023, do Executivo Municipal: Autoriza a doação de veículo automotor de propriedade da Câmara Municipal, para a Prefeitura Municipal, para utilização junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. </p> <p>Ato Legislativo nº 11, do Presidente da Câmara Municipal - Convocando Sessão Solene </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Leitura das proposições dos vereadores
<p>REQUERIMENTO Nº 23 - Pedido de informações, de autoria do vereador Adílio Carubin, requerendo informações sobre atendimentos odontológicos em todas as unidades de saúde do município.</p> <p> </p>
Leitura das correspondências recebidas
<p>Do Executivo: Ofício nº 241/2023/GPM/SLO, encaminhando Memorando nº 5.762/2023 solicitando a devolução antecipada dos recursos orçamentários e financeiros desta Casa de Leis.</p> <p>De Diversos: Oficio nº 978/GABP/2023, em atenção à indicação nº 32/2023 (protocolo SGP-e FESPORTE 865/2023), a qual solicita à Fundação Catarinense de Esporte, a criação de Projeto de Incentivo ao Esporte por meio de renúncia fiscal do ICMS.</p>
Discussão e votação de pareceres - RI, art. 186, I
Discussão e votação de requerimentos destinados ao Expediente
Discussão e votação de moções
Votação de indicação cuja deliberação tenha sido solicitada
