Correspondências (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício nº 198/2025/GPM/SLO, do Prefeito Municipal requerendo a prorrogação do prazo de resposta às informações solicitadas no requerimento nº 40 do vereador Mauro Cesar Michelon, por mais 15 dias, uma vez que o levantamento desses dados com a precisão necessária à informação demonstrou-se complexo, havendo a necessidade de atualização e conferência dos mesmos.

Ofício nº 200/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa as Leis Ordinárias nºs 2.899, 2.900 e 2.901, de 10 de junho de 2025. A Lei nº 2.899, de 10 de junho de 2025, foi publicada na mesma data no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, através de auto publicação. As Leis 2.900 e 2.901, de 10 de junho de 2025 foram encaminhadas para publicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 11 de junho de 2025.

Ofício nº 205/2025, requerendo a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 014/2025 (numeração do Poder Executivo) e Projeto de Lei Complementar nº 017/2025 (numeração do POder Legislativo), que "Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências".

Ofício do Léo Clube Ômega São Lourenço do Oeste, após conversa e alinhamento, solicitam a transferência do espaço da tribuna popular do dia 16/06 para o dia 23/06, em virtude da demanda existente.

Convite do Gruppo Folkloristico San Gaitano, para a 19ª Festa Italiana, que será realizada na comunidade de São Caetano, no dia 06 de julho de 2025 (domingo).

Requerimento do doutor Eraldo Antunes, requerendo espaço na Tribuna Popular, no dia 16 de junho, para apresentar argumentos em oposição ao Projeto de Lei que foi apresentado recentemente para mudança da Lei n. 2.250/2025, que disciplinou o uso de sacolas retornáveis pelos supermercados e proibiu o fornecimento de sacolas plásticas.

Carta nº 0616, da Diretoria Executiva da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, em resposta ao Requerimento n.º 37/2025 do vereador Altair Borges e bancada do PP, no qual solicita informações quanto a existência de protocolo, ou procedimento administrativo para a suspensão ou abatimento de pagamento de tarifa de água dos meses de abril e maio do corrente ano, devido à prestação do serviço de forma deficitária, com inúmeras interrupções neste período, informamos o que segue.