Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Plenária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da décima sétima (17ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Ata de Sessão Plenária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da quarta (4ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Altair Borges, Cesar Luiz Piran, Edison Demarchi, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Julcemir Bombassaro, Sabino Zilli
Protocolo: 612
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 621
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 604
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a promover a 8ª EFAISLO, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 05 a 08 de fevereiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Protocolo: 608
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação de Condicionamento Físico. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 609
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implantação e a ampliação de Cemitério Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 613
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.460, de 17 de abril de 2019, que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 619
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerendo da ACISLO, CDL e Núcleo de Supermercados, informações de relevância para subsidiar o parecer aos projetos de Leis nºs 43 e 44, em trâmite na comissão de Legislação, Justiça e Redação. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requerendo informações das entidades e órgãos do setor Público e Privado, mencionados a seguir, para subsidiar o parecer ao projeto de Lei nº 44, em trâmite na comissão de Legislação, Justiça e Redação. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada) em frente ao Centro de Educação Infantil Cora Coralina, situada na rua Lauro Muller no bairro Santa Catarina. - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 13 |
Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Planejamento para abertura e pavimentação do acesso ao Loteamento Jardim Itália, via Loteamento Vida Nova e Uno São Lourenço. - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 14 |
Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Altair Borges, Cesar Luiz Piran, Edison Demarchi, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Julcemir Bombassaro, Sabino Zilli
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Moção nº 07/2025 - de Pesar, de autoria das bancadas do PP, PL e PSD, aos familiares do Senhor Ricardo Pettinelli. - Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |