1 - Ata de Sessão Plenária nº 20 de 2025
Autor: Secretaria Executiva - SECR
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Ata da décima sétima (17ª) reunião ordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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2 - Ata de Sessão Plenária nº 21 de 2025
Autor: Secretaria Executiva - SECR
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Ata da quarta (4ª) reunião extraordinária da primeira (1ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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3 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Altair Borges, Cesar Luiz Piran, Edison Demarchi, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Julcemir Bombassaro, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 612
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 621
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Dispõe sobre o novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 604
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Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a promover a 8ª EFAISLO, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 05 a 08 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Turno: Único
Autores: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 608
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Declara de utilidade pública a Associação de Condicionamento Físico.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 609
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Dispõe sobre a implantação e a ampliação de Cemitério Municipal e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 613
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Altera a Lei Municipal nº 2.460, de 17 de abril de 2019, que institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 619
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 616
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Requerendo da ACISLO, CDL e Núcleo de Supermercados, informações de relevância para subsidiar o parecer aos projetos de Leis nºs 43 e 44, em trâmite na comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Altair Borges
Número de Protocolo: 617
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Requerendo informações das entidades e órgãos do setor Público e Privado, mencionados a seguir, para subsidiar o parecer ao projeto de Lei nº 44, em trâmite na comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: Edson Ferrari
Número de Protocolo: 614
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Instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada) em frente ao Centro de Educação Infantil Cora Coralina, situada na rua Lauro Muller no bairro Santa Catarina.
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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13 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Mauro Cesar Michelon
Número de Protocolo: 615
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Planejamento para abertura e pavimentação do acesso ao Loteamento Jardim Itália, via Loteamento Vida Nova e Uno São Lourenço.
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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14 - Moção nº 7 de 2025
Autores: Altair Borges, Cesar Luiz Piran, Edison Demarchi, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Julcemir Bombassaro, Sabino Zilli
Número de Protocolo: 618
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Moção nº 07/2025 - de Pesar, de autoria das bancadas do PP, PL e PSD, aos familiares do Senhor Ricardo Pettinelli.
Obs.: Quórum maioria simples dos presentes
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
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