Correspondências (20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Carta do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano – Sérgio Pederssetti e Equipe Técnica, em resposta o requerimento nº 47, sobre Projeto de Lei nº 044/2025, que regulamenta o acondicionamento de mercadorias em sacolas no comércio varejista local.

Carta nº 05/2025 do Presidente da Câmara Mirim - Peterson Juan Felippe da Silva, encaminhando proposições aprovadas na sessão ordinária realizada no dia 25 de junho de 2025, para as devidas providências.

Convite da Sociedade Espírita Joanna de Angelis, para 2º carreteiro de pinhão, no dia 12 de julho, a partir das 19h30, no Centro de Eventos de São Lourenço do Oeste.

Ofício da Diretora do Departamento de Meio Ambiente de São Lourenço do Oeste - Danieli Rodrigues Saggin, manifestando seu posicionamento contrário ao PROJETO DE LEI Nº 044/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025, referente ao retorno da distribuição de sacolas plásticas no comércio local.

Ofício do Diretor do Programa de Licenciamento Ambiental – PLA e Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE – CIMAM, Nauan Benedet, manifestando posicionamento contrário ao Projeto de Lei nº 044/2025, que propõe alterações na Lei Municipal nº 2.250/2015, a qual trata sobre o acondicionamento de mercadorias em sacolas retornáveis ou ecologicamente corretas no comércio varejista local.

Ofício nº 214/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo, as Leis Ordinárias nºs 2.902, 2.903, e 2.904, 2.905 e a Lei Complementar nº 366, de 18 de junho de 2025.

Ofício nº 215/2025/GPM/SLO, em resposta ao requerimento n° 43/2025, do vereador Mauro Cesar Michelon.

Ofício nº 226/2025/GPM/SLO, em respeito ao requerimento nº 40 do vereador Mauro Michelon, encaminhando resposta advinda da Secretaria Municipal de Saúde.