29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
3
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Documento Administrativo
Ofício nº 870/2025
Ofício nº 09/2025 do Juiz de Direito e Diretor do Foro em exercício, solicitando a indicação de 10 (dez) a 50 (cinquenta) colaboradores e eventuais integrantes desta empresa/entidade para, conforme disposto no art. 436 do Código de Processo Penal (CPP), integrarem a lista de jurados da Comarca de São Lourenço do Oeste no ano de 2026 e, eventualmente, quando convocados, fazerem parte do conselho de sentença do Tribunal do Júri.
Ofício nº 09/2025 do Juiz de Direito e Diretor do Foro em exercício, solicitando a indicação de 10 (dez) a 50 (cinquenta) colaboradores e eventuais integrantes desta empresa/entidade para, conforme disposto no art. 436 do Código de Processo Penal (CPP), integrarem a lista de jurados da Comarca de São Lourenço do Oeste no ano de 2026 e, eventualmente, quando convocados, fazerem parte do conselho de sentença do Tribunal do Júri.
Observação