SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 23/03/2026 - 18:30	Encerramento: 23/03/2026 -

Correspondências

(Recebida) Ofício nº 007/2026 Data: 17/03/2026 - Interessado: Edison Demarchi Assunto: Ofício n° 01/2026 - SME, solicitando a indicação de dois representantes, sendo um titular e um membro suplente, para compor o Fórum Municipal de Educação até o dia 23 de março de 2026.
(Recebida) Ofício do Prefeito Municipal nº 007/2026 Data: 20/03/2026 - Interessado: Edison Demarchi Assunto: Ofício n° 087/2026/GP/SLO, encaminhando para arquivo a Lei Ordinária n° 2.958, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na mesma data e Leis Ordinárias n°s 2.959 e 2.960, ambas de 18 de março de 2026, publicadas no dia 19 de março de 2026.
(Recebida) Ofício nº 008/2026 Data: 20/03/2026 - Interessado: Edison Demarchi Assunto: Ofício n° 0082/2026/GIGOVCH, dando conhecimento da liberação de recursos financeiros em 17/03/2026, no valor de R$ 3.095.372,11 (três milhões noventa e cinco mil trezentos e setenta e dois reais e onze centavos), destinados ao municipio referente a parcela do Contrato no âmbito do Programa FINISA.
(Recebida) Ofício nº 009/2026 Data: 20/03/2026 - Interessado: Edison Demarchi Assunto: Ofício GAB/DPG n° 87/2026, da Defensoria Pública de Santa Catarina, solicitando iluminação verde em celebração ao mês da Defensoria Pública.

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 7ª (sétima) reunião ordinária da segunda sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 23 de março de 2026, às 18h30min.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 59 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata da sexta (6ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.	Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011.	Proposição protocolada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Turno:	Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.620, de 26 de agosto de 2021.	Proposição protocolada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MESA Turno:	Autoriza a Câmara Municipal a proceder à doação de veículo automotor de sua propriedade ao Município, para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde.	Proposição protocolada
5 - Requerimento nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Altair Borges Turno:	Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 009/2026, que “Dis-põe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023.”	Não informada
6 - Requerimento nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Jader Gabriel Ioris Turno:	Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 001/2026, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste - CDL, e dá outras providências.”	Não informada
7 - Requerimento nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Cesar Luiz Piran Turno:	Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 32/2025, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providên-cias.	Não informada
8 - Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Altair Borges Turno:	Requerendo informações sobre o fornecimento de fraldas geriátricas no âmbito municipal.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária