11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ata da décima (10ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.

Solicitando documentos, para fins de instrução do Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui e atribui denominação a vias públicas de circulação que identifica, e dá outras providências, que tramita na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Congratulação aos Policiais da Guarnição PM-0867, de Coronel Martins, Cabo Mofatti, Soldado Johnathas e Soldado Karina, pelos relevantes serviços prestados a população, em especial destaque ao ato de bravura realizado no dia 15 de abril de 2026.

Aquisição de imóvel no loteamento Jardim Borges ou Bairro Meneguetti para implantação de praça pública.

Aumento no repasse para custeio de despesas provenientes do cerimonial de formatura dos alunos da rede pública municipal de ensino abrangidos pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.

Apoio a ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polí-cia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.

Solicitando documentos, para fins de instrução do Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do Executivo Municipal, que institui e atribui denominação a vias públicas de circulação que identifica, e dá outras providências, que tramita na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 80, de 16 de março de 2007.

Autoriza a Câmara Municipal a proceder à doação de veículo automotor de sua propriedade ao Município, para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.