14ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/05/2026 - 18:30 Encerramento: 11/05/2026 - 19:54
Correspondências
(Recebida) Ofício nº 018/2026
Data: 07/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n. 0111/20265/02PJ/SLO, do Dr. Gustavo Burtet Couto Vieira, Promotor de Justiça substituto da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste, referente a Notícia de Fato n. 01.2025.00060000-0.
(Recebida) Convite nº 024/2026
Data: 11/05/2026 - Interessado: Presidente e vereadores
Assunto: Convite do Grupo Cavalgando Sem Fronteiras para a Cavalgada do Batom, no dia 17/05, saída às 9h, próximo ao viaduto.
Expedientes
Abertura da sessão:

Verificado o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 14ª (décima quarta) reunião ordinária da segunda sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 11 de maio de 2026, às 18h30min.

Justificou a ausência do vice-presidente, vereador Sabino Zilli, em razão do falecimento de sua sogra, ocorrida nesta madrugada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Turno:
Ata da décima terceira (13ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Não informada
2 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Turno:
Requerer ao Executivo Municipal, para fins de instrução de parecer na Comissão do projeto de lei nº 24, informações sobre a Simbologia (significado e características) da logomarca criada para representar o Projeto Aprender a Empreender.
Não informada
3 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autores: João Carlos Suldowski, Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, Sabino Zilli
Turno:
Adesão ao edital do Ministério da Saúde, para implantação futura do Programa Farmácia Viva.
Não informada
4 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Julcemir Bombassaro
Turno:
Fechamento da quadra de esportes e do refeitório, bem como a instalação de um toldo para o embarque e desembarque dos alunos que utilizam transporte escolar na EBM. Irmã Cecília.
Não informada
5 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autores: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Turno:
Estudo de viabilidade para aplicação de 4% mínimo dos recursos do Fundeb em ações destinadas à Educação Integral.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Mauro Cesar Michelon
Turno:
Requerer ao Executivo Municipal, para fins de instrução de parecer na Comissão do projeto de lei nº 24, informações sobre a Simbologia (significado e características) da logomarca criada para representar o Projeto Aprender a Empreender.
Não informada
2 - Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Altair Borges
Turno:
Emenda nº 002/2026 - Modificativa, ao Projeto de Lei nº 019/2026, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de enfrentamento ao feminicídio no Município de São Lourenço do Oeste.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de enfrentamento ao feminicídio no Município de São Lourenço do Oeste.
Proposição na Ordem do Dia - turno único