SAPL - Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/06/2026 - 18:30	Encerramento: 08/06/2026 - 19:24

Correspondências

(Recebida) Ofício nº 023/2026 Data: 02/06/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício do Secretário Municipal de Educação - Alex Tardetti, solicitando a indicação de 02 representantes, um titular e um suplente, até o dia 05 de junho de 2026, para composição do Comitê Municipal de Segurança nas Escolas
(Recebida) Ofício do Prefeito Municipal nº 018/2026 Data: 03/06/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Ofício nº 185/2026/GP/SLO, do Prefeito Municipal, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa as Leis Ordinárias nºs 2.977, 2.978 e a Lei Complementar nº 392, todas de 02 de junho de 2026, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na mesma data.
(Recebida) Mensagem nº 001/2026 Data: 02/06/2026 - Interessado: Presidente da Câmara Assunto: Documento encaminhado pela Coordenadora do Projeto Aprender a Empreender de SLO, profressora Rosi Mari Brandalize, em resposta ao requerimento nº 23, do vereador Mauro Michelon.

Expedientes

Abertura da sessão: Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 18ª (décima oitava) reunião ordinária da segunda sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 08 de junho de 2026, às 18h30min.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 72 de 2026 Processo: - Autor: Secretaria Executiva - SECR Turno:	Ata da décima sétima (17ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina Obs.: Quórum maioria simples dos presentes	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Lourenço d'Oeste/SC, decorrente de transferência do Estado ao Fundo Municipal de Saúde.	Audiência da comissão de mérito encaminhada
3 - Requerimento nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Altair Borges Turno:	Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 28/2026, que “Institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado Zona Azul, nas vias e logradouros públicos do município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.”	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Altair Borges Turno:	Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 28/2026, que “Institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado Zona Azul, nas vias e logradouros públicos do município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.” Obs.: Quórum maioria simples dos presentes	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026 Processo: - Autores: Altair Borges, Sabino Zilli, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski Turno:	Dispõe sobre a garantia de atendimento e acesso prioritário aos serviços públicos de saúde, em igualdade de condições, às pessoas que especifica, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste. Obs.: Quórum maioria simples dos presentes	Proposição na Ordem do Dia - redação final
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026 Processo: - Autores: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli Turno:	Declara de Utilidade Pública o Leo Clube Ômega de São Lourenço do Oeste. Obs.: Quórum maioria simples dos presentes	Proposição na Ordem do Dia - turno único