Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 101/2025 - Indicação
Ementa: Estudos de viabilização para cobertura da quadra esportiva da Escola em Tempo Integral.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 864/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 18:10:27
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 102/2025 - Indicação
Ementa: Regulamentação e retirada das casinhas para cachorros instaladas nas vias públicas.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 865/2025, Data Protocolo:
27/10/2025 -
Horário: 18:12:34
Autor:
Altair Borges
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
|
IND 103/2025 - Indicação
Ementa: Melhoria na Qualidade de Sinal de Telefonia Móvel e Internet Móvel.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 871/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 15:07:42
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 104/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade de compensação de área verde e área pública.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 878/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 16:06:34
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Altair Borges
João Carlos Suldowski
Sabino Zilli
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 105/2025 - Indicação
Ementa: Coleta de lixo nas comunidades das linhas São João e São Caetano, no Distrito de Frederico Wastner.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 890/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 15:09:08
Autor:
João Carlos Suldowski
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para a descentralização das oficinas do ICSL para escolas do interior.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 897/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:31:42
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 107/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para melhoria da estrutura da Feira do Produtor Rural.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 898/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:37:36
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para isenção, remissão e redução na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 916/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 17:49:13
Autor:
Jader Gabriel Ioris
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
IND 1/2024 - Indicação
Ementa: “Instalação de equipamentos públicos do tipo bancos para áreas externas no Centro do Município ”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
|
IND 2/2024 - Indicação
Ementa: “Aquisição e instalação de banheiro autolimpante na Praça da Liberdade.”
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Deon
Gilmar de Camargo
Texto Original
|
IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Melhorias na pavimentação do Cemitério Jardim da Saudade.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Protocolo: 347/2024, Data Protocolo:
08/03/2024 -
Horário: 18:02:23
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
|
IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Conclusão de pavimentação asfáltica na Comunidade de Santana da Bela Vista, no distrito de São Roque.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Adilson Sperança
Gilmar de Camargo
Texto Original
|
IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Criação de um recuo para veículos próximo à entrada da Escola Básica Municipal São Lourenço, no bairro São Francisco.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Daiam Marafon
Texto Original
|
IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Colocação de um ponto de ônibus com abrigo para passageiros no encontro das Ruas Pedro João Manuel Cardoso e Osório Teixeira, no bairro São Francisco.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Daiam Marafon
Texto Original
|
IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Apoio Financeiro para Pavimentação Asfáltica da Travessa Joaquim Fontana, Perímetro Urbano do Município de São Lourenço do Oeste no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Edson Ferrari
Texto Original
|
IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Verba parlamentar para custear despesas com viagens, inscrições e federações de Atletas Marciais e Fisiculturistas de São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Daiam Marafon
Texto Original
|
IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Reparo na Iluminação do Loteamento São Francisco.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
|
IND 10/2024 - Indicação
Ementa: “Ampliação da Infraestrutura de Abrigos de Passageiros localizado às margens da SC 157 com Rodovia Angelo Fantin, entre os municípios de São Lourenço do Oeste/SC e Vitorino/PR”
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
|
IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Planejamento para abertura e pavimentação do acesso ao Loteamento Jardim Itália, via Loteamento Vida Nova e Uno São Lourenço.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
|
IND 12/2024 - Indicação
Ementa: “Mudança nas vagas de estacionamento na travessa Beno Erbes, em frente o CEIM Monteiro Lobato, bairro Cruzeiro.”
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Edson Ferrari
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Que o prédio “Carmelão”, após a transferência da EBM. Santa Maria Goretti para novo prédio, seja disponibilizado para sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus órgãos (Creas, Cras, e demais serviços).
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Texto Original
|
IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Substituição de tubulações e pontes da área rural por galerias pluviais.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Edson Ferrari
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Implantação de Sinalização no Perímetro Rural do Município.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
|
IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Aquisição de um caminhão pipa para atender as demandas de água potável do município.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Edson Ferrari
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Reparos no reservatório de água da Comunidade de Santana da Bela Vista, no Distrito de São Roque.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Gilmar de Camargo
Texto Original
|
IND 19/2024 - Indicação
Ementa: “Formalização de Acordo de Cooperação a ser firmado entre o Município e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade – SIE, para instalação de mobiliário urbano na Faixa de Domínio – SC 157 com Rodovia Ângelo Fantin.”
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
|
IND 20/2024 - Indicação
Ementa: “Revitalização do Mirante Panorâmico de São Lourenço do Oeste”.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
José Deon
Texto Original
|
IND 21/2024 - Indicação
Ementa: “Melhorias nas ruas do centro da comunidade de Presidente Juscelino”.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Texto Original
|
IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Melhoria na Infraestrutura da Faixa de Pedestres da SC-157, nas proximidades do Loteamento Livi.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
|
IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Realização de estudos técnicos visando viabilizar adequações na estrutura da Arena São Lourenço, com o objetivo de expandir sua capacidade de atender modalidades esportivas diversas.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
|
IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Substituir com urgência o bebedouro de água na unidade de saúde do bairro São Francisco.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Protocolo: 505/2024, Data Protocolo:
09/08/2024 -
Horário: 13:56:33
Autor:
Edson Ferrari
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Aquisição de equipamentos para os órgãos de Segurança Pública com sede em São Lourenço do Oeste - Corpo de Bombeiros Militar, Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso - DPCAMI e Núcleo de Operações com Cães.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Repasse de auxílio financeiro à APAE de São Lourenço do Oeste, para manutenção de suas atividades.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Mesa Diretora - MESA
Adilson Sperança
José Deon
Mauro Cesar Michelon
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Destinação de recursos para conclusão de pavimentação asfáltica na Rua Agustinho Stefanello.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Adilson Sperança
Texto Original
|
IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Indicação nº 28/2024. Regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros, com o uso de aplicativos de tecnologia de transporte, ou outras plataformas de comunicação no âmbito municipal.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Neiva de Lourdes Gava
Texto Original
|
IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Aquisição de veículo para a Rede Catarina de Proteção à Mulher (Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC).
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Adilson Sperança
José Deon
Marlice Villani Perazoli
Mauro Cesar Michelon
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Repasse de auxílio financeiro à ONG Entre Amigos e Crianças, para manutenção de suas atividades.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MESA
Adilson Sperança
José Deon
Marlice Villani Perazoli
Mauro Cesar Michelon
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Aumento na carga de energia na rede que abastece a área indústria EFAISLO e área industrial São Paulinho
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
Edson Ferrari
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
IND 1/2023 - Indicação
Ementa: [Indica ao Prefeito Municipal a criação de órgão e/ou departamento na administração municipal para tratar de assuntos relativos ao Turismo.]
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Melhorias e ampliação do trevo de acesso ao bairro Cruzeiro nas imediações da UnoPar.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jandir Antunes de Oliveira (Jotha Antunes)
Texto Original
|
IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Reaproveitamento e relocação das câmeras de vídeo monitoramento do Projeto Bem-Te-Vi que estão sendo substituídas pelas câmeras do Projeto Cercamento Digital.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jandir Antunes de Oliveira (Jotha Antunes)
Texto Original
|
IND 4/2023 - Indicação
Ementa: [Indica ao Executivo Municipal disponibilizar um vigilante noturno no Terminal Rodoviário do município.]
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adílio Carubin
Texto Original
|
IND 5/2023 - Indicação
Ementa: “Instalação de redutores de velocidade na Travessa Ivo Belleboni no Distrito de Presidente Juscelino”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Deon
|
IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento do Projeto Cercamento Digital nos estacionamentos do Centro de Eventos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Jandir Antunes de Oliveira (Jotha Antunes)
Texto Original
|
IND 7/2023 - Indicação
Ementa: [Indica ao Prefeito Municipal a concessão de isenção de IPTU a aposentados que recebam até dois salários mínimos.]
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adílio Carubin
Texto Original
|
IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Redutor de velocidade e readequação de placas de sinalização em algumas ruas do Loteamento Jardim Borges, no bairro Santa Catarina.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulo Roberto de Mello (Paulinho Mello)
Texto Original
|
IND 9/2023 - Indicação
Ementa: “Instalação de abrigo para passageiros na rua Aquiles Tomazelli, no Distrito de Presidente Juscelino”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
José Deon
Texto Original
|
IND 10/2023 - Indicação
Ementa: [Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano que seja refeito o ponto de taxi em frente a antiga Rodoviária do município.]
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adílio Carubin
Texto Original
|
IND 11/2023 - Indicação
Ementa: [Indica ao Prefeito Municipal a isenção de IPTU para terrenos baldios.]
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Adílio Carubin
Texto Original
|
IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Fiscalização efetiva e autuação dos proprietários de terrenos baldios referente a limpeza dos mesmos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulo Roberto de Mello (Paulinho Mello)
|
