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Requerer pedido de informações à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, acerca da perfuração de novo poço tubular profundo do Município de São Lourenço do Oeste.

Requerer a retirada da Emenda Aditiva nº 01/2022, referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022.

Requer informações do Executivo para que esclareça que funcionários terceirizados da empresa Orbenk, que presta serviços a diversas Secretarias do Município, e em especial a de Agricultura, estão operando máquinas e dirigindo caminhões, fora das funções para que foram contratados, e sem a habilitação exigida.

Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, de autoria do Executivo Municipal, altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências.

Requer,considerando a efetiva implantação do contorno viário leste, bem como a revisão decenal do Plano Diretor a ser feita neste ano, solicito informações se já existem estudos para apresentação ao CONCISLO.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 16 de agosto a 15 de setembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 16 de agosto a 15 de setembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

Pedido de informações.

Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei Complementar n˚ 22/2022, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 01 a 30 de setembro 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

Requer informações pertinentes a Secretaria de Saúde, especificamente sobre o paradeiro da UTI Móvel do Município.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 01 de outubro a 06 de dezembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 18 de outubro a 16 de novembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

requerer informações adicionais da Secretaria de Administração e Fazenda acerca dos zoneamentos que tratam o Projeto de Lei Complementar n˚ 028/2022, para que a Comissão possa emitir parecer com mais embasamento e esclarecimento.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 25 de outubro a 25 de novembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

Requeremos informações se o Município após efetivada a doação já possui outro local destinado para abrigar as instalações do SCFV.

Retirada do Projeto de Lei Complementar n˚ 15/2022 de minha autoria, que trata sobre alterações no Código de Edificações.

Institui no município de São Lourenço do Oeste - SC, o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições”.Requer seja esclarecido se existe atualmente estrutura e interesse da Administração em implantar tais serviços,.

Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de lei nº 65/2022, que “Institui no município de São Lourenço do Oeste – SC, o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. ”

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 08 de novembro a 07 de dezembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

Requer informações sobre os cargos vagos de Profissionais da Educação e da previsão do chamamento e contratação:

Requer que seja oficiado a CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, para que forneça à Câmara de Vereadores, informações relativas aos investimentos em São Lourenço do Oeste.

Informações sobre os cargos vagos de Profissionais da Educação e da previsão do chamamento e contratação.

Requer o Relatório mensal de horas trabalhadas nos anos de 2019 e 2020 do caminhão terceirizado Placa EVO 9621. (Obs. todo o serviço realizado possui um relatório de horas trabalhadas com valor pago); Comprovantes como nota fiscal que comprovem o valor gasto na ponte da Comunidade de Rio Feliciano; Todos os pagamentos de 2021 feitos para a Empresa Cruzeiro e tipo de obras realizadas pela mesma;Todos os pagamentos feitos e relatórios dos serviços realizados durante o ano de 2021 para a Empresa Noroeste Terra Planagem.

Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei Complementar n˚ 011/2021, que visa alterar a Lei Complementar n˚ 146, de 28 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.

Realização de audiência pública para o dia 11 de maio de 2021, a partir das 19h, seguindo todos os procedimentos e protocolos de prevenção a Covid-19, para debater questões pertinentes ao trânsito de São Lourenço do Oeste, com vistas a discussão sobre o transporte de carga pesada, estacionamento rotativo, transporte coletivo, acidentes de trânsito, dentre outros aspectos, visando buscar soluções para o trânsito de nosso município.

Requer informações sobre as horas maquinas.

Requer imagens das câmeras de vigilância da sala da Secretária Municipal de Saúde, e do corredor que dá acesso a sala da Secretária, no dia 13 de abril de 2021.

Relatórios do ponto eletrônico e das horas trabalhadas pela servidora municipal Ângela Beux, no período de 2013 até a presente data.

Pedido de informações.

Requer cópia de todos os editais de processos licitatórios relativos à contratação de empresas para prestação de serviços de horas máquinas para a área rural, com as respectivas atas de julgamento, homologações e contratos em decorrências destes, nos anos de 2017 a 2020.

REQUERIMENTO DE LICENÇA ao vereador Edilso Paulo Ranzan, para o período de 10 dias, a contar do dia 24 de junho de 2021, para tratamento de saúde, conforme atestado médico e exame anexos.

Afastamento do presidente vereador Edilso Paulo Ranzan desde o dia 24 de junho de 2021, para tratamento de saúde

Requer quantos produtores de leite existem no município e quantos desses produtores de leite receberam nos anos de 2017 a 2020 o benefício do Programa Cheque de Leite.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 15 de agosto a 15 de setembro de 2021, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

Requer quantos atendimentos eram realizados pelo SINE (Sistema Nacional de Empregos) no endereço antigo e quantos atendimentos são realizados pelo SINE no atual endereço.

Requer à situação do terminal rodoviário municipal, e para que possamos ter a real compreensão do contrato firmado e estarmos amparados em dados oficiais da administração.

Requer solicita a descrição dos impeditivos legais, que não permitem à Prefeitura adquirir equipamentos agrícolas.

Requer as informações relacionadas ao atendimento do Dentista na Unidade de Saúde do Distrito de São Roque.

"Requer que seja oficiado o Executivo Municipal, Secretário Municipal de Agricultura, para que preste à Câmara de Vereadores,quantos agricultores atualmente existem cadastrados no munícipio aptos a receberem o Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura,

"Requer que seja oficiado o Executivo Municipal, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, para que preste à Câmara de Vereadores: 1-Número de imóveis terrenos e/ou salas comerciais, locados pelo Município; 2-Apresentação dos atuais contratos de locação;

Requer que seja oficiado o Executivo Municipal, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, para que preste à Câmara de Vereadores: 1-Número de imóveis edificados e não edificados pertencentes ao Município; 2.Localização dos mesmos, contendo: Rua,Número da edificação,Bairro,Linha ou distrito.

Pedido de informações referente à Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, o Incentivo Econômico denominado “Bônus Fiscal” aos Produtores de Leite.

Requer qual o motivo pela não conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Isaura Moreto Feuser, onde apenas poucos metros ficaram sem essa benfeitoria.

Requer cópia de todos os contratos de terrenos doados para instalação de empresas na Área Industrial, nos anos de 2007 a 2012. E quais eram as exigências a serem cumpridas pelas empresas contempladas com esses terrenos.

Requer prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei Complementar n˚ 011/2021.

Requer o valor gasto com a construção da Casa do Papai Noel da Praça da Bandeira.

Requer cópia da escritura de área de terra do município no Distrito de São Roque e cópia de documento contendo a medição da mesma área de terra.