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Requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, as seguintes informações/documentos: Arquivos de imagens das câmeras de monitoramento da Unidade de Pronto Atendimento - UPA deste município, referentes ao dia 30 de julho de 2023, no horário das 16hs até às 18h30.

Requerendo a quantidade de atendimentos realizados pelos profissionais da Odontologia em cada Unidade de Saúde do município nos últimos 30 dias.

Qual a Lei ou outro ato normativo (Decreto ou portaria) expedida pelo Poder Executivo Municipal que autorizou o Funcionário Público Edson Ferrari a fazer a carga horária de 30 horas semanais - turno de 6 horas e qual o período que ele trabalhará neste regime? Ou é indeterminado? Requer cópia do ato normativo, bem como a justificativa se houver.

Considerando que tramita nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 95/2023, o qual versa sobre autorização de doação de patrulhas mecanizadas às associações de máquinas e de veículo à APAE de São Lourenço do Oeste, e sendo este vereador o relator do Projeto, requer informações especificamente aos bens que serão doados às Associações.

Informações sobre os servidores: Ani Carolini Pereira, Diogo Sutilli, Alexandro Mezomo e Eliane Santana, referente ao horário especial de trabalho realizado pelos mesmos.

Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 108/2023, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações no orçamento programa de 2023, e dá outras providências.

O Vereador requer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei Complementar n˚ 070/2021, que dispõe sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos funerários, institui a Central de Óbitos do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.

é possível que chácaras de recreio sejam constituídas dentro do zoneamento urbano definido, com área mínima de 5 mil metros quadrados Dessa forma, diante do que foi exposto o questionamento que se faz é se esta Secretaria tem conhecimento dessas irregularidades e se positivo, se está tomando as providências cabíveis. Em caso negativo, requer-se que sejam feitas diligências nesse sentido – fiscalização in loco para que a situacão não fique irreversível e venha a causar prejuízos por conta de ocupações irregulares.

Informações sobre os cargos vagos de Profissionais da Educação e da previsão do chamamento e contratação.

Requer cópia do Processo Licitatório da Concessão da Rodoviária e cópia do Contrato da Empresa ganhadora da Licitação.

Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 11/2022, que dispõe sobre desafetação de imóvel e afetação para edificação do Centro de Reabilitação Animal de São Lourenço do Oeste.

Tramitação de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n. 010/2022, de autoria do Executivo Municipal, “dispõe sobre indenização especial por encerramento voluntário do vínculo jurídico com a administração municipal aos servidores públicos que identifica, altera a Lei Complementar n° 230 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.”

Requer imagens das câmeras de vigilância da sala de recepção e atendimento da UPA, do dia 26 de março de 2022, das 18 às 20h

Requer que seja oficiado o Executivo Municipal de São Lourenço do Oeste, para que forneça à Câmara de Vereadores, dentro dos prazos legais, informações pertinentes a Secretaria de Assistência Social no mandato passado, do ano de 2017 a 2020.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 05 de abril a 05 de maio de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

Reque imagens das câmeras de vigilância da sala de recepção e atendimento da UPA, do dia 26 de março de 2022, das 18 às 22h.

Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei n˚ 021/2022, que dispõe sobre a faixa de domínio do Contorno Leste e dá outras providências.

Requer que seja oficiado o Executivo Municipal de São Lourenço do Oeste, para que forneça à Câmara de Vereadores, dentro dos prazos legais, cópia do contrato de aluguel do imóvel onde funciona o CAPS do município.

Requer a discriminação dos valores da receita arrecadada em virtude dos impostos recolhidos no Distrito de São Roque, bem como a relação da despesa efetuada pelo Município para a manutenção desse mesmo Distrito, referente ao ano de 2021 até o presente momento.

Requer que seja oficiado o Executivo Municipal de São Lourenço do Oeste, para que forneça à Câmara de Vereadores, dentro dos prazos legais, imagens das câmeras de vigilância da porta que dá acesso a sala do Secretário de Agricultura, do dia 28 de abril de 2022.

Requer regularização e melhorias na Rua Aderbal Ramos da Silva, trecho entre as Ruas Aquilino Trento e Rua Desidério Costa.

Urgência Especial ao Projeto de Lei n. 030/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a Lei n. 2.105, de 13 de agosto de 2013, e dá outras providências.”

Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 035/2022, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a ratificação do Contrato de Consórcio Público do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE”.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 15 de junho a 17 de julho de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

Requerer pedido de informações à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN, acerca da perfuração de novo poço tubular profundo do Município de São Lourenço do Oeste.

Requerer a retirada da Emenda Aditiva nº 01/2022, referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022.

Requer informações do Executivo para que esclareça que funcionários terceirizados da empresa Orbenk, que presta serviços a diversas Secretarias do Município, e em especial a de Agricultura, estão operando máquinas e dirigindo caminhões, fora das funções para que foram contratados, e sem a habilitação exigida.

Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, de autoria do Executivo Municipal, altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências.

Requer,considerando a efetiva implantação do contorno viário leste, bem como a revisão decenal do Plano Diretor a ser feita neste ano, solicito informações se já existem estudos para apresentação ao CONCISLO.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 16 de agosto a 15 de setembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 16 de agosto a 15 de setembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

Pedido de informações.

Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei Complementar n˚ 22/2022, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 01 a 30 de setembro 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

Requer informações pertinentes a Secretaria de Saúde, especificamente sobre o paradeiro da UTI Móvel do Município.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 01 de outubro a 06 de dezembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 18 de outubro a 16 de novembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

requerer informações adicionais da Secretaria de Administração e Fazenda acerca dos zoneamentos que tratam o Projeto de Lei Complementar n˚ 028/2022, para que a Comissão possa emitir parecer com mais embasamento e esclarecimento.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 25 de outubro a 25 de novembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

Requeremos informações se o Município após efetivada a doação já possui outro local destinado para abrigar as instalações do SCFV.

Retirada do Projeto de Lei Complementar n˚ 15/2022 de minha autoria, que trata sobre alterações no Código de Edificações.

Institui no município de São Lourenço do Oeste - SC, o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições”.Requer seja esclarecido se existe atualmente estrutura e interesse da Administração em implantar tais serviços,.

Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de lei nº 65/2022, que “Institui no município de São Lourenço do Oeste – SC, o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. ”

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 08 de novembro a 07 de dezembro de 2022, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

Requer informações sobre os cargos vagos de Profissionais da Educação e da previsão do chamamento e contratação:

Requer que seja oficiado a CASAN - Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, para que forneça à Câmara de Vereadores, informações relativas aos investimentos em São Lourenço do Oeste.

Informações sobre os cargos vagos de Profissionais da Educação e da previsão do chamamento e contratação.

Requer o Relatório mensal de horas trabalhadas nos anos de 2019 e 2020 do caminhão terceirizado Placa EVO 9621. (Obs. todo o serviço realizado possui um relatório de horas trabalhadas com valor pago); Comprovantes como nota fiscal que comprovem o valor gasto na ponte da Comunidade de Rio Feliciano; Todos os pagamentos de 2021 feitos para a Empresa Cruzeiro e tipo de obras realizadas pela mesma;Todos os pagamentos feitos e relatórios dos serviços realizados durante o ano de 2021 para a Empresa Noroeste Terra Planagem.

Requerer prorrogação de prazo para exarar parecer acerca do Projeto de Lei Complementar n˚ 011/2021, que visa alterar a Lei Complementar n˚ 146, de 28 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.

Realização de audiência pública para o dia 11 de maio de 2021, a partir das 19h, seguindo todos os procedimentos e protocolos de prevenção a Covid-19, para debater questões pertinentes ao trânsito de São Lourenço do Oeste, com vistas a discussão sobre o transporte de carga pesada, estacionamento rotativo, transporte coletivo, acidentes de trânsito, dentre outros aspectos, visando buscar soluções para o trânsito de nosso município.