Correspondências (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Oficio nº 335/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo as Leis Ordinárias nºs 2.929, 2.930, 2.932, de 10 de setembro de 2025, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 11 de setembro de 2025, a Lei Ordinária 2.931, de 10 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 10 de setembro de 2025, bem como a Lei Ordinária nº 2.933, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 23 de setembro de 2025.

Oficio nº 332/2025/GP/SLO, em resposta ao requerimento nº 69/2025 do vereador Mauro Cesar Michelon, informando que existe no quadro um servidor ocupando o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho sendo que o mesmo foi designado através da Portaria nº 1.268, de 26 de agosto de 2025, para a fiscalização de obras públicas em andamento no âmbito da administração municipal. Vale ressaltar que temos ainda empresa contratada através de processo licitatório, que desenvolve atividades pertinentes a função de Medicina e Segurança do Trabalho.

Convite da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, na pessoa do Defensor Público-Geral Ronaldo Francisco e da Ouvidora-Geral Maria Aparecida Caovilla, para participar da 1ª Conferência Regional sobre o papel da Defensoria Pública e sua Ouvidoria-Geral na efetivação dos direitos fundamentais do povo catarinense.

Oficio nº 0581/2025/GIGOVCH, da Gerência Executiva de Governo, informando sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos do Recuro de Caixa.

Oficio nº 339/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa as Leis Complementares nºs 370, 371 e 372, de 24 de setembro de 2025, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 25 de setembro de 2025.

Oficio nº 341/2025/GP/SLO, em resposta ao Requerimento nº 066/2025- Pedido de informações do vereador João Carlos Suldowski.

Carta nº 11/2025-PJ, do Presidente da Câmara Mirim Peterson Juan Felippe da Silva, encaminhando as proposições aprovadas na sessão ordinária realizada no dia 25 de setembro, para as devidas providências.

Oficio nº 342/2025/GP/SLO, em resposta ao requerimento nº 02/2025 da Câmara Mirim de autoria da vereadora mirim Thalia Machado.

Do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de SLO, resposta ao Requerimento nº 68/2025 de autoria do vereador Altair Borges.

Do CONCISLO - Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste, resposta ao requerimento nº 70/2025 de autoria do vereador Mauro Michelon, juntamente com manifestação jurídica da Procuradoria Municipal.