Correspondências (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Carta nº 11/2025-PJ, do Presidente da Câmara Mirim Peterson Juan Felippe da Silva, encaminhando as proposições aprovadas na sessão ordinária realizada no dia 25 de setembro, para as devidas providências.

Convite da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, na pessoa do Defensor Público-Geral Ronaldo Francisco e da Ouvidora-Geral Maria Aparecida Caovilla, para participar da 1ª Conferência Regional sobre o papel da Defensoria Pública e sua Ouvidoria-Geral na efetivação dos direitos fundamentais do povo catarinense.

Convite do LIONS Clube São Lourenço do Oeste "Cidade Jardim", para Assembleia Festiva com a visita oficial da Governadoria do Distrito LD8 - Ano Leonístico 2025/2026, no dia 07 de outubro de 2025 às 19h30 na Sede do LIONS Clube.

Do CONCISLO - Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste, resposta ao requerimento nº 70/2025 de autoria do vereador Mauro Michelon, juntamente com manifestação jurídica da Procuradoria Municipal.

Do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de SLO, resposta ao Requerimento nº 68/2025 de autoria do vereador Altair Borges.

Oficio GAPRE CREFITO-10 nº/2025, repassando informações sobre a promulgação da Lei Estadual nº 19.417, em 26 de agosto de 2025 instituindo em Santa Catarina a Semana Estadual de Conscientização para o Enfrentamento da Dor Crônica.

Oficio nº 0581/2025/GIGOVCH, da Gerência Executiva de Governo, informando sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos do Recuro de Caixa.

Oficio nº 0968/2025, do Deputado Altair Silva, convidando para reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2025 as 09h, no Plenário Deputado Osni Régis.

Oficio nº 332/2025/GP/SLO, em resposta ao requerimento nº 69/2025 do vereador Mauro Cesar Michelon, informando que existe no quadro um servidor ocupando o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho sendo que o mesmo foi designado através da Portaria nº 1.268, de 26 de agosto de 2025, para a fiscalização de obras públicas em andamento no âmbito da administração municipal. Vale ressaltar que temos ainda empresa contratada através de processo licitatório, que desenvolve atividades pertinentes a função de Medicina e Segurança do Trabalho.

Oficio nº 335/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo as Leis Ordinárias nºs 2.929, 2.930, 2.932, de 10 de setembro de 2025, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 11 de setembro de 2025, a Lei Ordinária 2.931, de 10 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 10 de setembro de 2025, bem como a Lei Ordinária nº 2.933, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 23 de setembro de 2025.