Correspondências (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Oficio nº 342/2025/GP/SLO, em resposta ao requerimento nº 02/2025 da Câmara Mirim de autoria da vereadora mirim Thalia Machado.

Oficio nº 341/2025/GP/SLO, em resposta ao Requerimento nº 066/2025- Pedido de informações do vereador João Carlos Suldowski.

Oficio nº 339/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa as Leis Complementares nºs 370, 371 e 372, de 24 de setembro de 2025, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 25 de setembro de 2025.

Oficio nº 335/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo as Leis Ordinárias nºs 2.929, 2.930, 2.932, de 10 de setembro de 2025, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 11 de setembro de 2025, a Lei Ordinária 2.931, de 10 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 10 de setembro de 2025, bem como a Lei Ordinária nº 2.933, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 23 de setembro de 2025.

Oficio nº 332/2025/GP/SLO, em resposta ao requerimento nº 69/2025 do vereador Mauro Cesar Michelon, informando que existe no quadro um servidor ocupando o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho sendo que o mesmo foi designado através da Portaria nº 1.268, de 26 de agosto de 2025, para a fiscalização de obras públicas em andamento no âmbito da administração municipal. Vale ressaltar que temos ainda empresa contratada através de processo licitatório, que desenvolve atividades pertinentes a função de Medicina e Segurança do Trabalho.

Oficio nº 0968/2025, do Deputado Altair Silva, convidando para reunião conjunta da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2025 as 09h, no Plenário Deputado Osni Régis.

Oficio nº 0581/2025/GIGOVCH, da Gerência Executiva de Governo, informando sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos do Recuro de Caixa.

Oficio GAPRE CREFITO-10 nº/2025, repassando informações sobre a promulgação da Lei Estadual nº 19.417, em 26 de agosto de 2025 instituindo em Santa Catarina a Semana Estadual de Conscientização para o Enfrentamento da Dor Crônica.

Do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de SLO, resposta ao Requerimento nº 68/2025 de autoria do vereador Altair Borges.

Do CONCISLO - Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste, resposta ao requerimento nº 70/2025 de autoria do vereador Mauro Michelon, juntamente com manifestação jurídica da Procuradoria Municipal.