Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da segunda (2ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação e baixa de bens do patrimônio municipal para a Associação dos Moradores de Lageado Antunes. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste - CDL, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Requerendo informações referentes a falta de sinal de telefonia móvel e de internet em nosso município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Realização de ação de limpeza, desobstrução e dedetização das bocas de lobo e galerias pluviais em nosso município, com a elaboração de cronograma periódico de manutenção preventiva. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
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| 6 |
Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em determinadas ruas da cidade. - |
Matéria lida |
| 7 |
Instalação de 5 braços de iluminação pública: um em frente ao Bar do Barbieri e os demais na marginal da SC-480, do início da Rua Monte Castelo até o final da via, no Bairro São Francisco. - |
Matéria lida |