Correspondências (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Edital de Convocação 01/2026, convocando os integrantes da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas, para Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3° quadrimestre de 2025, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 08:h30min., em ambiente virtual.

Ofício n° 047/2026/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa as Leis Ordinárias n°s 2.953 e 2.954, ambas de 11 de fevereiro de 2026, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na mesma data.

Ofício circular n° 002/REITORIA/2026, da Reitoria da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), em conjunto com a Diretoria da Unidade Fora de Sede de São Lourenço do Oeste, convidando para Reunião do Conselho Consultivo - Portaria n° 118/REITORIA/2023, no dia 24 de fevereiro de 2026 às 19h, no Auditório da Unidade Fora de Sede da Unochapecó - São Lourenço do Oeste.

Convite do Conselho de Segurança Pública de São Lourenço do Oeste - CONSEG, para primeira reunião que será realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, às 19h no auditório do Núcleo de Gestão da Casa Civil (anexo a DPCAMI).

Ofício n° 2144799/2026/GAB-DEP-MARCIUS MACHADO, solicitando a reserva do espaço do plenário para realização de Audiência Pública sobre Proteção e Bem-Estar Animal, aprovadas pela Comissão competente da Assembleia Legislativa, no dia 07 de maio de 2026, às 18h30.

Ofício n° 053/2026/GPM/SLO, em resposta ao requerimento n° 004/2026, de autoria da Bancada do PP.

Carta da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São Lourenço do Oeste - SC, em resposta ao Requerimento n° 01/2026.