Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Requerendo informações referentes a falta de sinal de telefonia móvel e de internet em nosso município. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 919
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Inclusão Social e Saúde “Abrindo Sorrisos” a ser desenvolvido na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 20/02/2026 - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de bem imóvel para a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina (SRNSC). - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 20/02/2026 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 2.938, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | Proposição na Ordem do Dia - turno único | 20/02/2026 - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |