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Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 18:30
Encerramento: 26/02/2026 - 20:19



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=-x5WKfEpmBw



Mesa Diretora
Presidente: Edison Demarchi / PL
Vice-Presidente: Sabino Zilli / PP
Primeiro-Secretário: Altair Borges / PP
Segundo-Secretário: Mauro Cesar Michelon / MDB



Lista de Presença na Sessão
Altair Borges / PP
Cesar Luiz Piran / PL
Edison Demarchi / PL
Edson Ferrari / MDB
Jader Gabriel Ioris / PP
João Carlos Suldowski / PP
Julcemir Bombassaro / PSD
Mauro Cesar Michelon / MDB
Sabino Zilli / PP






Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 3ª (terceira) reunião ordinária da segunda sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 23 de fevereiro de 2026, às 18h30min.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 55 de 2026
Autores:
Ata da segunda (2ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 329
Autoriza a doação e baixa de bens do patrimônio municipal para a Associação dos Moradores de Lageado Antunes.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 339
Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste - CDL, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 338
Requerendo informações referentes a falta de sinal de telefonia móvel e de internet em nosso município.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Edson Ferrari
Número de Protocolo: 334
Realização de ação de limpeza, desobstrução e dedetização das bocas de lobo e galerias pluviais em nosso município, com a elaboração de cronograma periódico de manutenção preventiva.
 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
6 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Jader Gabriel Ioris
Número de Protocolo: 336
Substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em determinadas ruas da cidade.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Sabino Zilli
Número de Protocolo: 337
Instalação de 5 braços de iluminação pública: um em frente ao Bar do Barbieri e os demais na marginal da SC-480, do início da Rua Monte Castelo até o final da via, no Bairro São Francisco.
 Matéria lida



Correspondências
Edital nº 001/2026
Data: 11/02/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Edital de Convocação 01/2026, convocando os integrantes da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Contas, para Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao 3° quadrimestre de 2025, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 08:h30min., em ambiente virtual.
Ofício do Prefeito Municipal nº 002/2026
Data: 12/02/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Ofício n° 047/2026/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa as Leis Ordinárias n°s 2.953 e 2.954, ambas de 11 de fevereiro de 2026, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na mesma data.
Ofício nº 004/2026
Data: 12/02/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Ofício circular n° 002/REITORIA/2026, da Reitoria da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), em conjunto com a Diretoria da Unidade Fora de Sede de São Lourenço do Oeste, convidando para Reunião do Conselho Consultivo - Portaria n° 118/REITORIA/2023, no dia 24 de fevereiro de 2026 às 19h, no Auditório da Unidade Fora de Sede da Unochapecó - São Lourenço do Oeste.
Convite nº 005/2026
Data: 19/02/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Convite do Conselho de Segurança Pública de São Lourenço do Oeste - CONSEG, para primeira reunião que será realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, às 19h no auditório do Núcleo de Gestão da Casa Civil (anexo a DPCAMI).
Ofício nº 005/2026
Data: 20/02/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Ofício n° 2144799/2026/GAB-DEP-MARCIUS MACHADO, solicitando a reserva do espaço do plenário para realização de Audiência Pública sobre Proteção e Bem-Estar Animal, aprovadas pela Comissão competente da Assembleia Legislativa, no dia 07 de maio de 2026, às 18h30.
Ofício do Prefeito Municipal nº 003/2026
Data: 23/02/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Ofício n° 053/2026/GPM/SLO, em resposta ao requerimento n° 004/2026, de autoria da Bancada do PP.
Carta nº 001/2026
Data: 23/02/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Carta da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São Lourenço do Oeste - SC, em resposta ao Requerimento n° 01/2026.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata de Sessão Plenária nº 55 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Não Votou
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Indicação nº 7 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Não Votou
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edison Demarchi
    https://www.youtube.com/live/-x5WKfEpmBw?si=K3Aw21e9reR3xPTk&t=1211
    usou a palavra

    2 - Sabino Zilli
    https://www.youtube.com/live/-x5WKfEpmBw?si=svzzJlL6sJsXul61&t=1539
    usou a palavra

    3 - Julcemir Bombassaro
    https://www.youtube.com/live/-x5WKfEpmBw?si=XlZdqJdVrGCTd9bh&t=1694
    usou a palavra

    4 - Jader Gabriel Ioris
    https://www.youtube.com/live/-x5WKfEpmBw?si=jvXFr9dJ7HCkKtbQ&t=2206
    usou a palavra

    5 - Mauro Cesar Michelon
    https://www.youtube.com/live/-x5WKfEpmBw?si=2PL5f-3OxjSSpDfW&t=2446
    usou a palavra

    6 - Cesar Luiz Piran
    retirou a palavra

    7 - Altair Borges
    https://www.youtube.com/live/-x5WKfEpmBw?si=GMcutQ5hevawPvmv&t=2837
    usou a palavra

    8 - João Carlos Suldowski
    https://www.youtube.com/live/-x5WKfEpmBw?si=aiahRFkqnn2C9GAs&t=3309
    usou a palavra

    9 - Edson Ferrari
    https://www.youtube.com/live/-x5WKfEpmBw?si=DcKYnqwkq9dO-kgG&t=3927
    usou a palavra




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Altair Borges / PP
    Cesar Luiz Piran / PL
    Edison Demarchi / PL
    Edson Ferrari / MDB
    Jader Gabriel Ioris / PP
    João Carlos Suldowski / PP
    Julcemir Bombassaro / PSD
    Mauro Cesar Michelon / MDB
    Sabino Zilli / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 5 de 2026
    Autor: Jader Gabriel Ioris
    Número de Protocolo: 338
    Requerendo informações referentes a falta de sinal de telefonia móvel e de internet em nosso município.
    		 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 919
    Institui o Programa de Inclusão Social e Saúde “Abrindo Sorrisos” a ser desenvolvido na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
    		 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 920
    Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de bem imóvel para a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina (SRNSC).
    		 Aprovada
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
    Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 327
    Altera a Lei nº 2.938, de 21 de outubro de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026.
    		 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Sim
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Não Votou
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
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    Requerimento nº 5 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Não Votou
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
  • Altair Borges - Sim
  • Cesar Luiz Piran - Sim
  • Edison Demarchi - Não Votou
  • Edson Ferrari - Sim
  • Jader Gabriel Ioris - Sim
  • João Carlos Suldowski - Sim
  • Julcemir Bombassaro - Sim
  • Mauro Cesar Michelon - Sim
  • Sabino Zilli - Sim
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