Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da sexta (6ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.620, de 26 de agosto de 2021. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal a proceder à doação de veículo automotor de sua propriedade ao Município, para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 009/2026, que “Dis-põe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023.” - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 001/2026, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste - CDL, e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Cesar Luiz Piran
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 32/2025, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providên-cias. - |
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| 8 |
Requerendo informações sobre o fornecimento de fraldas geriátricas no âmbito municipal. - |
Não há resultado |