Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa da Autarquia Municipal denominada “Instituto Cultural de São Lourenço”, criada pela Lei Complementar nº 81, de 16 de março de 2007, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 80, de 16 de março de 2007. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. - |
Matéria lida |
| 6 |
Melhoria na Sinalização viária na Rua Tiradentes e repintura de faixas de pedestres. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
|
Estudo de Viabilidade para alteração da Legislação 2.222/2015 – Programa de Reforma de Moradias em situação de Vulnerabilidade Social. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata da sétima (7ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
|
| 2 |
Ata da segundo (2ª) reunião extraordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |