Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a Associação de Atletismo São Lourenço do Oeste - AASLO.

Quórum maioria simples dos presentes

Aprova o Parecer Prévio nº 212/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE PCP 24/00254820, relativo às contas do exercício de 2023 do Município de São Lourenço do Oeste - SC.

Quórum qualificado de dois terços dos membros da Câmara para rejeição

Requerer informações relacionadas ao número de diabéticos Mellitus tipo 1 e 2, que atualmente encontram-se cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde.

Quórum maioria simples dos presentes

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2025, que dispõe sobre o regime disciplinar e a apuração de responsabilidades dos agentes públicos do Município de São Lourenço do Oeste.

Quórum maioria simples dos presentes

Requerer a Companhia de Água e Saneamento CASAN, que informe a esta Casa de Leis a existência de protocolo, ou procedimento administrativo para a suspensão ou abatimento de pagamento de tarifa de água dos meses de abril e maio do corrente, devido à prestação do serviço de forma deficitária, com inúmeras interrupções neste período.

Quórum maioria simples dos presentes

Requerimento nº 38/2025 - Pedido de Informações, de autoria do vereador Altair Borges e bancada do PP, requerendo da Companhia de Água e Saneamento CASAN, e ao Conselho Municipal da Cidade - CONCISLO, informações referentes a obrigatoriedade de instalação de reservatório de água em todos os novos loteamentos.

Quórum maioria simples dos presentes

Autoriza o Instituto Cultural de São Lourenço do Oeste a receber patrocínio, e dá outras providências.

Redação Final ao Projeto de Lei nº 029/2025
Quórum maioria simples dos presentes

Altera a Lei nº 1.546, de 22 de novembro de 2005, que institui, junto aos Clubes de Mães do Município, o Programa denominado "Transformando" e dá outras providências.

Quórum maioria simples dos presentes

Dispõe sobre a realização de sessão solene em homenagem as comemorações dos 55 anos da Fundeste e dos 30 anos da Uno São Lourenço do Oeste.

Quórum maioria simples dos presentes