7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Ata da sexta (6ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.

Ata da primeira (1ª) reunião extraordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.620, de 26 de agosto de 2021.

Autoriza a Câmara Municipal a proceder à doação de veículo automotor de sua propriedade ao Município, para utilização pela Secretaria Municipal de Saúde.

Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.

Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Câmara de Dirigentes Lojistas de São Lourenço do Oeste - CDL, e dá outras providências.

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 009/2026, que “Dis-põe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023.”

Requerendo informações sobre o fornecimento de fraldas geriátricas no âmbito municipal.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de enfrentamento ao feminicídio no Município de São Lourenço do Oeste.

Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 004/2026, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011, a qual dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa, do plano de cargos, carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste.

Requerendo informações sobre o fornecimento de fraldas geriátricas no âmbito municipal.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 18 de julho de 2011.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a 2ª Feira de Páscoa, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 31 de março a 03 de abril de 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no orçamento programa de 2026, e dá outras providências.

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 009/2026, que “Dis-põe sobre a alteração da Lei nº 2.764, de 21 de junho de 2023.”