8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/03/2026 - 18:30 Encerramento: 30/03/2026 - 19:33
Correspondências
(Recebida) Ofício nº 011/2026
Data: 24/03/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Ofício n° 092/2026/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa as Leis Complementares n°s 385 e 386 e a Lei Ordinária n° 2.961, todas de 23 de março de 2026, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina nesta mesma data.
(Recebida) Requerimento nº 004/2026
Data: 24/03/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Requerimento a Presidencia n° 01/2026, do vereador Sabino Zilli requerendo disponibilização de documentos apresentados na sessão do dia 23/03/2026, por meio da palavra livre do vereador Mauro Michelon.
(Recebida) Ofício do Prefeito Municipal nº 009/2026
Data: 26/03/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Ofício n° 096/2026/GP/SLO, encaminhando para esta Casa Legislativa as Leis Ordinárias n°s 2.962, 2.963, 2.964, 2.965 e 2.966, bem como a Lei Complementar n° 387, todas de 25 de março de 2026, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina na mesma data.
(Recebida) Convite nº 016/2026
Data: 26/03/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Convite da Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, para cerimônia de apresentação do "Mapa do Feminicídio", no dia 30 de março com início as 9h, no Auditório do MPSC - Florianópolis/SC.
(Recebida) Ofício nº 012/2026
Data: 27/03/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Ofício n° 0105/2026-GDVC/OR, do Deputado Federal Valdir Cobalchini, alterando a data de uso do Auditório da Câmara de Vereadores, para o dia 31 de março de 2026 (terça-feira), às 18h45.
(Recebida) Convite nº 017/2026
Data: 27/03/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Convite da Presidente do LEO Clube Ômega São Lourenço do Oeste, para Reunião Festiva de 40 anos do clube, no dia 04 de abril de 2026 às 19h30, No Espaço Taimar.
(Recebida) Convite nº 018/2026
Data: 30/03/2026 - Interessado: Edison Demarchi
Assunto: Convite do Reitor do IFSC e Diretor Geral do Câmpus São Lourenço do Oeste, para Cerimônia de Lançamento do Edital de Licitação para Construção do Câmpus São Lourenço do Oeste, no dia 10 de abril às 9h, no Auditório do Câmpus.
Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando o quórum regimental, o presidente declarou aberta a 8ª (oitava) reunião ordinária da segunda sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 30 de março de 2026, às 18h30min.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 62 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da sétima (7ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.
Não informada
2 - Ata de Sessão Plenária nº 61 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da segundo (2ª) reunião extraordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a reformulação da estrutura administrativa da Autarquia Municipal denominada “Instituto Cultural de São Lourenço”, criada pela Lei Complementar nº 81, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 80, de 16 de março de 2007.
Proposição protocolada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades.
Proposição protocolada
6 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Altair Borges
Turno:
Melhoria na Sinalização viária na Rua Tiradentes e repintura de faixas de pedestres.
Não informada
7 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Turno:
Estudo de Viabilidade para alteração da Legislação 2.222/2015 – Programa de Reforma de Moradias em situação de Vulnerabilidade Social.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Turno: Único
Atribui denominação à Unidade Básica de Saúde - Porte II, localizada na Rua Gílio Rezzieri, bairro Centro.
Proposição na Ordem do Dia - turno único
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza a doação e baixa de bens do patrimônio municipal para a Associação dos Moradores de Lageado Antunes.
Proposição na Ordem do Dia - turno único