15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/05/2026 - 18:30 Encerramento: 18/05/2026 - 19:34
Correspondências
(Recebida) Ofício do Prefeito Municipal nº 015/2026
Data: 15/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 157/2026/GPM/SLO, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 023/2026, sobre a Simbologia (significado e características) da logomarca criada para representar o Projeto Aprender a Empreender.
(Recebida) Ofício do Prefeito Municipal nº 014/2026
Data: 12/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício nº 150/2026/GPM/SLO, do Prefeito Municipal, em resposta ao requerimento nº 20 do vereador Altair Borges.
(Recebida) Convite nº 026/2026
Data: 18/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Convite do Presidente da Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina, para Leilão de Gado Geral, no dia 21/05/2026, como início às 19horas, na sede da Sociedade Rural de São Lourenço do Oeste, no Pavilhão de Arremates Paulo Libardoni.
(Recebida) Ofício nº 019/2026
Data: 15/05/2026 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Ofício n. 0139/2026/02PJ/SLO, do Dr. Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste, referente ao Inquérito Civil n. 06.2026.00000629-2, onde requer informações sobre o Plano Diretor.
Expedientes
Abertura da sessão:

Verificando o quórum regimental, o vice-presidente vereador Sabino Zilli, expôs a honra de conduzir a presente sessão, em razão de o presidente Edison Demarchi assumir a Administração Municipal como Prefeito interino no período de 18 a 22 de maio, declarando aberta a 15ª (décima quinta) reunião ordinária da segunda sessão legislativa da décima sétima legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, neste dia 18 de maio de 2026, às 18h30.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Turno:
Ata da décima quarta (14ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa de 2026, e dá outras providências.
Proposição protocolada
3 - Emenda nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Turno:
Emenda nº 004/2026 - Substitutiva, de autoria do vereador Jader Gabriel Ioris, ao Projeto de Lei n° 25/2026.
Não informada
4 - Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Sabino Zilli
Turno:
Emenda nº 05/2026 - Substitutiva, de autoria do vereador Sabino Zilli, relator na Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Urbano, ao Projeto de Lei nº 013/2026.
Não informada
5 - Emenda nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Altair Borges
Turno:
Emenda nº 006/2026 - Supressiva, de autoria do vereador Altair Borges, ao Projeto de Lei n°21/2026.
Não informada
6 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Sabino Zilli
Turno:
Requerendo a justificativa na sessão ordinária realizada no dia 11 de maio de 2026, em razão do falecimento da senhora Armelinda Lúcia Nolio, sogra do requerente.


Obs.: Deferido conforme requerido
Não informada
7 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Cesar Luiz Piran
Turno:
Aquisição urgente de van destinada ao transporte de pacientes que realizam tratamento fora do município.
Não informada
8 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autores: Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, João Carlos Suldowski, Sabino Zilli
Turno:
Estudo da viabilidade para transformação de área pública em terrenos para empresas de prestação de serviço e comércio.
Não informada
9 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autores: João Carlos Suldowski, Altair Borges, Jader Gabriel Ioris, Sabino Zilli
Turno:
Melhorias na acessibilidade da Feira do Produtor.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de enfrentamento ao feminicídio no Município de São Lourenço do Oeste.


Obs.: Redação Final
Proposição na Ordem do Dia - turno único