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Pedido de Informação sobre a distribuição de cisternas.

URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2024.

Urgência Especial ao Projeto de Lei 021/2024, de autoria do Executivo Municipal o qual “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a fornecer o transporte de associados do Rotary Club São Lourenço, ao Município de Estrela - RS, para prestação de serviços voluntários de limpeza e reparos da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades escolares.”

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 019/2024, o qual aprova o projeto do Loteamento São Francisco II, com área de 121.609,24 m², e dá outras providências.

REQUERIMENTO DE LICENÇA, para o período de 10 de setembro a 10 de outubro, para tratar, sem remuneração, de interesse particular.

Pedido de informação para fins de esclarecimento a toda municipalidade, requeiro que seja apresentado relatório contendo todas as emendas parlamentares recebidas por este munícipio no período de 01/01/2021 à 02/09/2024.

“Instalação de equipamentos públicos do tipo bancos para áreas externas no Centro do Município ”.

“Aquisição e instalação de banheiro autolimpante na Praça da Liberdade.”

Melhorias na pavimentação do Cemitério Jardim da Saudade.

Conclusão de pavimentação asfáltica na Comunidade de Santana da Bela Vista, no distrito de São Roque.

Criação de um recuo para veículos próximo à entrada da Escola Básica Municipal São Lourenço, no bairro São Francisco.

Colocação de um ponto de ônibus com abrigo para passageiros no encontro das Ruas Pedro João Manuel Cardoso e Osório Teixeira, no bairro São Francisco.

Apoio Financeiro para Pavimentação Asfáltica da Travessa Joaquim Fontana, Perímetro Urbano do Município de São Lourenço do Oeste no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Verba parlamentar para custear despesas com viagens, inscrições e federações de Atletas Marciais e Fisiculturistas de São Lourenço do Oeste.

Reparo na Iluminação do Loteamento São Francisco.

“Ampliação da Infraestrutura de Abrigos de Passageiros localizado às margens da SC 157 com Rodovia Angelo Fantin, entre os municípios de São Lourenço do Oeste/SC e Vitorino/PR”

Planejamento para abertura e pavimentação do acesso ao Loteamento Jardim Itália, via Loteamento Vida Nova e Uno São Lourenço.

“Mudança nas vagas de estacionamento na travessa Beno Erbes, em frente o CEIM Monteiro Lobato, bairro Cruzeiro.”

Que o prédio “Carmelão”, após a transferência da EBM. Santa Maria Goretti para novo prédio, seja disponibilizado para sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus órgãos (Creas, Cras, e demais serviços).

Substituição de tubulações e pontes da área rural por galerias pluviais.

Implantação de Sinalização no Perímetro Rural do Município.

Aquisição de um caminhão pipa para atender as demandas de água potável do município.

Reparos no reservatório de água da Comunidade de Santana da Bela Vista, no Distrito de São Roque.

“Formalização de Acordo de Cooperação a ser firmado entre o Município e a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade – SIE, para instalação de mobiliário urbano na Faixa de Domínio – SC 157 com Rodovia Ângelo Fantin.”

“Revitalização do Mirante Panorâmico de São Lourenço do Oeste”.

“Melhorias nas ruas do centro da comunidade de Presidente Juscelino”.

Melhoria na Infraestrutura da Faixa de Pedestres da SC-157, nas proximidades do Loteamento Livi.

Realização de estudos técnicos visando viabilizar adequações na estrutura da Arena São Lourenço, com o objetivo de expandir sua capacidade de atender modalidades esportivas diversas.

Substituir com urgência o bebedouro de água na unidade de saúde do bairro São Francisco.

Aquisição de equipamentos para os órgãos de Segurança Pública com sede em São Lourenço do Oeste - Corpo de Bombeiros Militar, Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso - DPCAMI e Núcleo de Operações com Cães.

Repasse de auxílio financeiro à APAE de São Lourenço do Oeste, para manutenção de suas atividades.

Destinação de recursos para conclusão de pavimentação asfáltica na Rua Agustinho Stefanello.

Indicação nº 28/2024. Regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros, com o uso de aplicativos de tecnologia de transporte, ou outras plataformas de comunicação no âmbito municipal.

Aquisição de veículo para a Rede Catarina de Proteção à Mulher (Polícia Militar de Santa Catarina - PMSC).

Repasse de auxílio financeiro à ONG Entre Amigos e Crianças, para manutenção de suas atividades.

Aumento na carga de energia na rede que abastece a área indústria EFAISLO e área industrial São Paulinho

Moção de Congratulação ao CTG Amizade Sem Fronteiras, em face da brilhante participação no 35° Rodeio Internacional da Vacaria, realizado entre os dias 03 a 11 de fevereiro de 2024, no município de Vacaria, estado do Rio Grande do Sul.

Moção nº 01 - Congratulação, de autoria da bancada do MDB, ao CTG Amizade Sem Fronteiras, em face da brilhante participação no 35° Rodeio Internacional da Vacaria, realizado entre os dias 03 a 11 de fevereiro de 2024, no município de Vacaria, estado do Rio Grande do Sul.

Moção de Aplauso a ser encaminhada a Polícia Civil de São Lourenço do Oeste.

Moção de PESAR aos familiares do Senhor Silvestre Sganzerla, ex-vereador desta Casa de Leis, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de maio de 2024.

Moção de Apelo, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jorginho Mello, Secretário de Segurança Pública, Presidente da Assembleia Legislativa e ao Comando-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, para que proceda à prorrogação da validade do concurso regido pelo Edital n° 001/CGPC/2023/CFO, bem como à convocação de todos os candidatos aprovados.