Pesquisar Matéria Legislativa

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 018/2024 Ao Projeto de Lei n. 010/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS. PARECER nº 019/2024 Ao Parecer Prévio PCP 23/00157602 do Tribunal de Contas de Santa Catarina Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao exercício de 2022 Relator: Mauro Cesar Michelon

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 020/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 021/2024 Ao Projeto de Lei n. 011/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER Nº 022/2024. Ao Projeto de Lei nº 013/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 023/2024 Ao Projeto de Lei nº 14/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 024/2023 À emenda modificativa nº 001/2024, ao Projeto de Lei nº 011/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 026 /2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER Nº 27/2024 Ao Projeto de Lei nº 015/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Nº 028/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 029/2024 Ao Projeto de Lei nº 016/2024 Relator: Vereador Silvian Hentz

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER nº 030/2024 Ao Projeto de Lei nº 010/2024 Relator: Vereador Rennã Higor Fedrigo

COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO PARECER Nº 031/2024 Ao Projeto de Lei nº 10/2024 Relator: vereador Edson Ferrari

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 032/2024 Ao Projeto de Lei nº 017/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 033/2024 Ao Projeto de Lei n. 016/2024 Relator: Vereador Adílio Carubin

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 034/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 035/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 036/2024 Ao Projeto de Lei nº 20/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 037/2024 Ao Projeto de Lei nº 022/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER nº 038/2024 Ao Projeto de Lei nº 017/2024 Relator: Vereador Rennã Higor Fedrigo

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 039/2024 Ao Projeto de Lei nº 023/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 040/2024 Ao Projeto de Lei nº 019/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 41/2024 Ao Projeto de Lei nº 17/2024 Relator: vereador Adilson Sperança

COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 42/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2024 Relator: Vereador Rennã Higor Fedrigo

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Nº 043/2024 Ao Projeto de Lei nº 024/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER nº 44/2024 Ao Projeto de Lei nº 024/2024 Relator: Vereador Rennã Higor Fedrigo

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 45/2024 Ao Projeto de Lei nº 025/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 046/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 47/2024 À emenda aditiva nº002/2024, ao Projeto de Lei n° 25/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 48/2024 Ao Projeto de Lei nº 026/2024 Relator: Vereador Silvian Hentz

COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, OBRAS, SER-VIÇOS PÚBLICOS E URBANO E AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL. PARECER nº014/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2024 Relator: Vereador Silvian Hentz

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Nº 50/2024 Ao Projeto de Lei nº 027/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Nº 51/2024 Ao Projeto de Lei nº 028/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Nº 52/2024 Ao Projeto de Lei nº 029/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

Atribui nova denominação a imóvel integrante do patrimônio municipal, localizado no distrito de Frederico Wastner.

Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências

Declarar de Utilidade Pública a Associação São Lourenço Futebol Clube

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de São Lourenço do Oeste/SC, integrando-o ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO PARECER Nº 057/2024 Ao Projeto de Lei nº 031/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 058/2024 Ao Projeto de Lei n. 030/2024 Relator: Vereador Adílio Carubin

COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 059/2024 Ao Projeto de Lei nº 28/2024 Relator: vereador Adilson Sperança

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 60/2024 Ao Projeto de Lei nº 33/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari

COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 61/2024 Ao Projeto de Lei nº 34/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari

COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 62/2024 Ao Projeto de Lei nº 035/2024 Relator: Vereador Mauro Cesar Michelon

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 63/2024 Ao Projeto de Lei Complementar nº 015/2024 Relator: Vereador Edson Ferrari

PARECER 64 AO PLC 16/2024. (CONJUNTO)

PARECER 65 AO PLC 15/2024.

PARECER 66 AO PL 39/2024 (CONJUNTO).

PARECER 67 AO PL 37/2024 (CONJUNTO).

PARECER 68/2024 AO PL 38/2024.