Correspondências (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Oficio nº 339/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo nesta Casa Legislativa as Leis Complementares nºs 370, 371 e 372, de 24 de setembro de 2025, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 25 de setembro de 2025.

Oficio nº 332/2025/GP/SLO, em resposta ao requerimento nº 69/2025 do vereador Mauro Cesar Michelon, informando que existe no quadro um servidor ocupando o cargo de Técnico em Segurança do Trabalho sendo que o mesmo foi designado através da Portaria nº 1.268, de 26 de agosto de 2025, para a fiscalização de obras públicas em andamento no âmbito da administração municipal. Vale ressaltar que temos ainda empresa contratada através de processo licitatório, que desenvolve atividades pertinentes a função de Medicina e Segurança do Trabalho.

Oficio nº 335/2025/GP/SLO, encaminhando para arquivo as Leis Ordinárias nºs 2.929, 2.930, 2.932, de 10 de setembro de 2025, publicadas no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 11 de setembro de 2025, a Lei Ordinária 2.931, de 10 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 10 de setembro de 2025, bem como a Lei Ordinária nº 2.933, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina no dia 23 de setembro de 2025.