Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Plenária nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Secretaria Executiva - SECR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da décima primeira (11ª) reunião ordinária da segunda (2ª) sessão legislativa da décima sétima (17ª) legislatura da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina. - Quórum maioria simples dos vereadores
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 437
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 265, de 20 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Código de Edificações do Município". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 440
Turno: Único
Texto original
|
Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979, concede remissão de tributo na forma que identifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 433
Turno: Único
Texto original
|
Denomina vias públicas localizadas nos Loteamentos Costa e Green Valle. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Protocolo: 438
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.141, de 23 de dezembro de 2013, que institui e regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: João Carlos Suldowski
Protocolo: 436
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município ao Senador da República Esperidião Amin Helou. - |
Matéria lida |
| 7 |
Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n° 13/2026, que atribui nova denominação à Rodovia
Municipal SLO-210, que liga a sede do município à Comunidade de São Caetano. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Jader Gabriel Ioris
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
|
Estudo de poda ou supressão de árvores que oferecem risco de queda. - |
Matéria lida |