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“Roçada e limpeza nas margens da SC 305, trecho entre São Lourenço do Oeste a Campo Erê”.

[Indica ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a instalação de uma tulha na rua Arcemir Gonçalves, esquina com a rua Joalcides Angheben, no loteamento popular São Francisco.]

“Fornecimento de transporte escolar para os alunos do Distrito de São Roque que estudam no Cedup em Campo Erê”.

“Criação de Projeto de Incentivo ao Esporte por meio de renúncia fiscal do ICMS”.

“Estudo de Viabilidade para Fornecimento ou Custeio do Transporte dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias”.

[Indica ao Secretário de Agricultura e ao Diretor de Infraestrutura do Distrito de Presidente Juscelino, limpeza e melhorias no acesso à Escola Básica Municipal Nossa Senhora de Lourdes e reforma da cerca da mesma, no Distrito de Presidente Juscelino.]

“Colocação de mais bancos na Unidade Básica de Saúde do bairro Cruzeiro e que seja revisto nas demais unidades a mesma necessidade”.

“Concessão de Licença por motivo de falecimento ao pessoal contratado em caráter temporário para atender necessidades de excepcional interesse público no âmbito do magistério público municipal.”

Avaliação da possibilidade de Permissão de Construção em Faixas não Edificáveis de Rodovias e Vias Públicas Municipais, de acordo com as Leis Complementares nº 297/2022 e 332/2023.

“Melhorias na ponte que dá acesso a comunidade do Distrito de Presidente Juscelino pertencente a SC 305, no município de São Lourenço do Oeste-SC”.

“Conclusão da pavimentação na rua Rio de Janeiro, bairro Santa Catarina”.

“Melhoria na estrada que liga a Linha Prata, passando por Linha Ouro até a comunidade de Santana da Bela Vista, no Distrito de São Roque”.

“Melhoria na sinalização do acesso do Loteamento São Francisco”.

“Pedido de devolução antecipada de saldo dos duodécimos da Câmara Municipal para aquisição de veículo novo para atender o Conselho Tutelar.”

“Contratação de um Médico Urologista para atender as demandas do município.”

“Melhoria na Pavimentação da Travessa Irmã Neusa e Rua Prefeito Zeno Germano Etges”.

“Construção de uma nova ponte na Linha Bela Vista, Distrito de Presidente Juscelino, ao lado do Bela Vista Clube de Campo”.

“Instituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) Escolar nas escolas da rede pública municipal”.

Moção de Apelo, direcionado ao Governo Federal e Congresso Nacional, para aumento dos limites anuais de faturamento do Transportador Autônomo de Cargas (MEI Caminhoneiro), instituído pela Lei Complementar nº 188, sancionada pelo Presidente República no dia 31 de dezembro de 2021.

Moção de Congratulação, direcionada ao Cartório Eleitoral de São Lourenço do Oeste.

Moção de Congratulação, direcionada ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de São Lourenço do Oeste.

Moção de Apelo, direcionada ao Governador do Estado de Santa Catarina; ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade; a Mesa Diretora da Alesc e a Bancada do Oeste.

Moção de Apelo para que sejam observados e efetivamente cumpridos os direitos dos Policiais Civis de Santa Catarina, em especial o contido em seu Estatuto (Lei nº 6.843/86).

Asseguração que o “Programa Universidade Gratuita” seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado de Santa Catarina”

Moção de Apelo, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Laudelino de Bastos e Silva, Diretor Presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN.

Moção de Apelo, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Jorginho Mello para que proceda a nomeação imediata dos 196 aprovados no concurso público da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, para o cargo de Auxiliar Criminalístico.

Moção de Congratulação para os bailarinos, pais e professores das escolas Inspirar Escola de Dança e Luana Lima Escola de Danças Urbanas pela participação e premiações recebidas na seletiva do Festival Catarinense de Dança, que aconteceu nos dias 21, 22 e 23 de abril no município de Chapecó.

Moção de Congratulação para a equipe e atletas da ACEK - ( Associação Cultural e Esportiva de Karatê), pela participação e desempenho na 13ª COPA Itá de Karatê.

Moção de Congratulação a comitiva do Estado do Acre que realiza missão no Estado de Santa Catarina, tendo em seu itinerário passagem por São Lourenço do Oeste - SC.

[Propõe Moção de Congratulação ao Major Vilmar Rosa, pelos trabalhos prestados no Comando da 3ª Companhia de Policia Militar de São Lourenço do Oeste.]

Moção nº 13 - de Congratulação, de autoria da Bancada do MDB, às Invernadas Artísticas do CTG Amizade Sem Fronteiras, pela participação e premiações conquistadas no XV FENART - Festival Nacional de Arte e Tradição Gaúcha, que aconteceu nos dias 21,22 e 23 de julho de 2023 no município de Irati – PR, onde a entidade foi a representante do Estado de Santa Catarina no festival, pelo fato de ter obtido bom desempenho também na etapa estadual.

Moção de Congratulação ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI/SC), pelos 50 anos da entidade e relevantes serviços prestados ao município de São Lourenço do Oeste e região.

A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste expressa APELO as autoridades federais no sentido de intervirem junto ao Supremo Tribunal Federal e ao próprio Congresso Nacional para o NÃO ACOLHIMENTO a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 442, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que tenta legalizar o aborto em até 12 (doze) semanas de gestação.

Moção de Congratulação aos jovens talentosos Prenda Ana Julia Franz Coelho e Peão Bernardo Carboni Roldão, integrantes das Invernadas Artísticas do CTG Amizade Sem Fronteiras, pela brilhante participação no 19° Concurso Nacional de Prendas e Peões, realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2023, no CTG Aldeia dos Anjos, no município de Gravataí - RS.

Moção de Apelo ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Desembargador Altamiro de Oliveira, para que avalie a possibilidade de instalação de 2° Vara na Comarca de São Lourenço do Oeste.

Representação em face do vereador sr. Adílio Carubin, para apuração de eventual responsabilidade de atos incompatíveis com a Ética e o Decoro Parlamentar.