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PAR 172/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 172/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 173/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 173/2023- COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 174/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 174/2023 - COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 175/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER Nº 175/2023 - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023  Data Anexação: 17 de Outubro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 176/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 176/2023.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 177/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. PARECER Nº 177/2023

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  Marlice Villani Perazoli
Texto Original

PAR 178/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PARECER Nº 178/2023.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 179/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PARECER Nº 179/2023.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 180/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 180/2023.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 181/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 181/2023.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 182/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 182/2023.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 183/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. PARECER Nº 183/2023.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Parecer nº 155 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023  Data Anexação: 20 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - MESA
Texto Original

PAR 184/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Parecer nº 184/2023.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 8 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - MESA
Texto Original

PAR 185/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSITÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. PARECER Nº 185/2023.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 186/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSITÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. PARECER Nº 186/2023.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 187/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. PARECER Nº 187/2023.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 188/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 188/2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023  Data Anexação: 6 de Novembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 189/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 189/2023

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023  Data Anexação: 10 de Novembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 191/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PARECER Nº 191/2023

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023  Data Anexação: 10 de Novembro de 2023 Autor(es):  Rennã Higor Fedrigo (Prefeito Interino) - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 192/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 192/2023.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023  Data Anexação: 17 de Novembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 193/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANCAS,ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 193/2023

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023  Data Anexação: 17 de Novembro de 2023 Autor(es):  Mesa Diretora - MESA , Adílio Carubin , Adilson Sperança , Edson Ferrari , Gilmar de Camargo , José Deon , Marlice Villani Perazoli , Mauro Cesar Michelon , Rennã Higor Fedrigo , Silvian Requiel Hentz
Texto Original

PAR 194/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 194/2023

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2023  Data Anexação: 17 de Novembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 195/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 195/2023

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2023  Data Anexação: 17 de Novembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 196/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS PARECER Nº 196/2023

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2023  Data Anexação: 17 de Novembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 197/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PARECER Nº 1972023

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2023  Data Anexação: 17 de Novembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 203/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 203/2023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 204/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 204/2023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 205/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 205/2023

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 206/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 206/2023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 207/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. PARECER Nº 207/2023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 208/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 208/2023

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 209/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. PARECER Nº 209/2023

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 210/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. PARECER Nº 210/2023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 211/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 211/2023

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 212/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS. PARECER Nº 212/2023

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 213/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO PARECER Nº 213/2023.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 214/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. PARECER Nº 214/2023

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 215/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. PARECER Nº 215/2023.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 216/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 216/2023

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 217/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER Nº 217/2023.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2023  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 218/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. PARECER Nº 218/2023

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 219/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANO. PARECER Nº 219/2023

Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2023  Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

PAR 220/2023 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS E EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CAUSA ANIMAL. PARECER Nº 220/2023.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Executiva - SECR
Status:  Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2023  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Agustinho Assis Menegatti - Prefeito Municipal
Texto Original

REL 1/2023 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
[Relatório final da Comissão de Assuntos Relevantes, criada por meio da Resolução n. 217, de 10 de abril de 2023, com o objetivo de realizar visitas in loco, avaliar, propor soluções, realizar audiências e demais ações necessárias no que tange a segurança das escolas públicas municipais.]

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:  CR217 - Comissão Especial da Segurança nas Escolas
Mauro Cesar Michelon
Adilson Sperança
Edson Ferrari
José Deon
Marlice Villani Perazoli
Relatorias:  Mauro Cesar Michelon (CR217 - Comissão Especial da Segurança nas Escolas)
Texto Original
Texto Articulado

REL 2/2023 - Relatório Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução nº 214, de 14 de fevereiro de 2023, com a finalidade de promover estudos e a revisão da Resolução nº 190, de 05 de dezembro de 2017 - Regimento Interno da Casa

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:  CR214 - Comissão Especial do Regimento Interno
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações do Executivo Municipal, Secretário de Desenvolvimento Urbano, sobre a ampliação do Cemitério Municipal Jardim da Saudade.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:  Mauro Cesar Michelon
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações do Executivo Municipal, referente a data de entrega da nova Arena Esportiva.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Mauro Cesar Michelon
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações do Executivo Municipal, sobre a edificação do Centro de Reabilitação animal de São Lourenço do Oeste.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Mauro Cesar Michelon
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações do Executivo Municipal, referente a construção da Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti, situada no Bairro Progresso.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Mauro Cesar Michelon
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações do Executivo Municipal, sobre o imóvel que seria destinado à Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Mauro Cesar Michelon
Texto Original