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Vereador Jader Gabriel Ioris, autor do projeto de lei complementar nº 14/2025, requereu a retirada de tramitação da citada matéria.

Urgência Especial, dos vereadores das bancadas do PP e PSD, ao projeto de lei nº 56/2025, que altera a Lei n. 2.906, de 1º de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a organizações da sociedade civil.

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei nº 54/2025.

Requerendo do Chefe do Executivo Municipal, bem como da Diretora da UPA e da Coordenação do SAMU local, informações detalhadas sobre a atual organização da escala de plantões dos profissionais que atuam no SAMU.

Requerer informações pertinentes a Secretaria Municipal de Educação.

Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 43/2025.

Pedido de vistas ao parecer nº 126, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Adiamento de discussão ou votação ao parecer nº 126, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Requerimento nº 065/2025, do vereador Jader Gabriel Ioris, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025, que “Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.

Requerimento nº 66, do vereador João Carlos Suldowski, requerendo ao Executivo Municipal, informações pertinentes a Secretaria Municipal de Saúde.

Requerimento nº 67, do vereador Jader Gabriel Ioris, requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025 que “Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.”

Requerimento nº 068/2025, do vereador Altair Borges, requerendo informações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SITRASLO, relacionadas à Comissão para Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São Lourenço do Oeste, nomeada pelo Decreto nº 9.130, de 1º de agosto de 2025.

Requerimento nº 069/2025, do vereador Mauro Cesar Michelon, requerendo do Executivo Municipal informações sobre a Segurança no Trabalho.

Requerer que seja oficiado o Presidente do CONCISLO – Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste, para que dentro dos prazos legais, se posicione sobre as informações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2025 o qual “altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências”.

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 20/2025, que “Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.”

Pedido de informações, requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal para que preste à Câmara Municipal, dentro dos prazos legais, as seguintes informações pertinentes ao cartão vale-alimentação FaceCard:

Requerendo que seja oficiado o Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, para que dentro dos prazos legais, se posicionem sobre as seguintes informações sobre o atendimento a pacientes que fazem uso de medicamentos injetáveis nos finais de semana e feriados.

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 75/2025, que “Institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas no âmbito do município de São Lourenço do Oeste e dá outras providencias.”

Requerendo prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 77/2025, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.807, de 27 de maio de 2009.”

Requerendo a participação de forma remota da 35ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, em 03/11/2025.

Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 86/2025 - Declara de Utilidade Pública a Sociedade Rural do Noroeste de Santa Catarina.

Prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei n. 85/2025, que “Altera a Lei nº 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior.”

Requerer prorrogação de prazo para apresentar relatório ao Projeto de Lei Complementar n. 32/2025, que “Cria programa de cooperação entre o Município de São Lourenço do Oeste e a ACISLO - Associação Empresarial e Cultural de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.”

Requer o recebimento de declaração de voto ao PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 02, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, com posterior inclusão/transcrição na ata da sessão, em inteiro teor.

Requerimento de Urgência Especial ao projeto de lei nº 93/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações, no orçamento programa de 2025, e dá outras providências.

Aquisição de veículo tipo Van com no mínimo 17 lugares, adaptado com plataforma elevatória para cadeirantes, para transportar usuários SUS para tratamento fora do domicílio – TFD, cidades do Estado de SC e inclusive a outras cidades de outros estados da federação.

“Implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua Hermes Gabriel Ioris Loteamento Jardim Borges, no bairro Santa Catarina”.

Criação do Plano Municipal de Esportes.

Melhoramento no acesso à Escola Básica Municipal Nossa Senhora de Lourdes, no Distrito de Presidente Juscelino.

Melhorias no acostamento do Contorno Industrial Cairu Hack, entre as Ruas Justina Bodanese Moretto e Selvino Galeazzi, no Bairro Santa Catarina.

Instalação de proteção, paredes em vidro ou material correlato, na área de espera da Unidade de Saúde do Bairro Cruzeiro.

Reajuste do recurso repassado a APAE para o ano de 2025.

Viabilização de atendimento do Programa Estadual de Energia Trisfásica para as Linhas São João, São Caetano e Taquari.

Viabilização da implantação da coleta regular de resíduos nas empresas localizadas as margens das rodovias que dão acesso aos distritos do município.

Estudo de Viabilidade de inclusão de rótulas nas Ruas Guilherme Hack com a Rua Benedita Libardoni e Rua Guilherme Hack com a Rua Luiza Ebling.

Construção de banheiros sanitários, masculino e feminino externos nos Postos de Saúde no Distrito de Presidente Juscelino, São Roque e Frederico Wastner.

Indicação nº 012/2025, de autoria do vereador João Carlos Suldowski e Bancada do PP, direcionada a Defesa Civil do Município de São Lourenço do Oeste, para: Aquisição de uma caixa d’água de 20.000 litros para atender os moradores da Linha São Miguel, interior do município.

Indicação nº 013/2025, de autoria do vereador João Carlos Suldowski e Bancada do PP, direcionada ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, para: Melhorias n sinalização viária em frente a Escola Básica Municipal São Lourenço, localizada as margens da SC-480, Bairro São Francisco.

Melhorias no Cemitério do Centro com a instalação de mais pontos de água e também a colocação de paver.

Instalação de ares-condicionados em todas as salas de aula, na Escola Básica Municipal São Roque, no Distrito de São Roque.

Melhorias com ampliação da ponte na Linha São Caetano que dá acesso as propriedades de Elio Deon, Pedro de Césaro e demais moradores.

Aquisição de micro-ônibus para atender as atividades do Comitê Desportivo Municipal e Prefeitura Municipal.

“Melhorias na iluminação pública.”

Extensão de direitos previstos no Estatuto do Servidor Público ao pessoal contratado em caráter temporário para atender necessidades de excepcional interesse público no âmbito do magistério público municipal.

Fornecimento de água tratada para o Bairro São Vicente.

Colocação de exaustores no telhado e toldo em frente ao ginásio do CEIM Mundo Colorido.

Estudo de Viabilidade para demarcação do estacionamento no Centro de São Lourenço do Oeste.

Providenciar com a máxima urgência, o passeio público (modelo paver) na rua Isaías Abati entre a rua Ademar Bratti e a Rua Maria Piovezana Guarnieri, no bairro Santa Catarina.

Substituição do piso da Arena São Lourenço por uma quadra de piso flutuante.

Instalação de sombreamento nos Parques das Escolas Municipais Nossa Senhora de Lourdes e Monteiro Lobato.