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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio nº 212/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE PCP 24/00254820, relativo às contas do exercício de 2023 do Município de São Lourenço do Oeste - SC.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 525/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 15:42:21
Autor:
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Edison Demarchi
Jader Gabriel Ioris
Julcemir Bombassaro
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por dois terços dos votos
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a realização de sessão solene em homenagem as comemorações dos 55 anos da Fundeste e dos 30 anos da Uno São Lourenço do Oeste.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 522/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:35:46
Autor:
Altair Borges
Edison Demarchi
João Carlos Suldowski
Mauro Cesar Michelon
Mesa Diretora - MESA
Relatorias:
Jader Gabriel Ioris (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 43 do RI o presidente não vota
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio nº 265/2023 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP -23/00157602, relativo às contas do exercício de 2022 do Município de São Lourenço do Oeste - SC.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas
Relatorias:
Mauro Cesar Michelon (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Contas)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio nº 265/2022 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº TCE-PCP - 22/00104043, relativo às contas do exercício de 2021 do Município de São Lourenço do Oeste - SC.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Silvian Requiel Hentz
Texto Original
Texto Articulado
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Diplomas de Menção Honrosa.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Mauro Cesar Michelon
Edson Ferrari
Marlice Villani Perazoli
Rennã Higor Fedrigo
Relatorias:
Edson Ferrari (CLJ - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
Localização Atual: Secretaria Executiva - SECR
Status: Proposição transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Menção Honrosa ao Senhor Olávio Erbes
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
José Deon
Texto Original
Texto Articulado
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Menção Honrosa aos Senhores Orlando Bessegatto e Silvestre Sganzerla.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Edson Ferrari
Marlice Villani Perazoli
Mauro Cesar Michelon
Rennã Higor Fedrigo
Texto Original
Texto Articulado
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Diploma de Menção Honrosa aos Senhores Hary Pandini e Círio Hippler.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
Jandir Antunes de Oliveira (Jotha Antunes)
José Deon
Texto Original
Texto Articulado
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera o Decreto Legislativo nº 641/2009, que Dispõe sobre a criação do Programa Parlamento Jovem no município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:
Edson Ferrari
José Deon
Marlice Villani Perazoli
Texto Original
Texto Articulado
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Parecer Prévio n. 128/2020 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo n. TCE-PCP - 20/00126302, relativo às contas do exercício de 2019 do Município de São Lourenço do Oeste - SC.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Marlice Villani Perazoli
Texto Articulado
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dionísio Biazussi.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Rennã Higor Fedrigo
Edilso Paulo Ranzan
Edson Ferrari
Marlice Villani Perazoli
Texto Original
Texto Articulado
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cairu Hack.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
José Deon
Texto Original
Texto Articulado
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